Em março deste ano, Eduardo Bolsonaro solicitou licença de 120 dias e se mudou para os Estados Unidos com a família, alegando perseguição política. Desde 20 de julho, quando a licença terminou, o deputado não tem comparecido às sessões da Câmara dos Deputados.
De acordo com o documento oficial expedido por Hugo Motta, a perda do mandato pode ocorrer por Eduardo “ter deixado de comparecer, na presente sessão legislativa, à terça parte das sessões deliberativas da Câmara”, conforme prevê o parágrafo 3º do artigo 55 da Constituição. A notificação ainda determina que o parlamentar pode se manifestar por escrito em até cinco dias úteis.
Em postagem no Instagram, Eduardo Bolsonaro criticou o processo e afirmou que a medida poderia desrespeitar os mais de 700 mil votos que recebeu, acusando o procedimento de tentar “cassá-lo sendo inocente”. Ele também declarou que não pode retornar ao Brasil e que a situação impede o exercício de suas atividades na área de diplomacia legislativa.
O deputado também acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear emendas parlamentares de sua autoria, mesmo ainda estando em mandato.
Segundo Hugo Motta, Eduardo Bolsonaro já possui o número de faltas suficientes para a cassação do mandato. Em coletiva, Motta ressaltou que “é impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional” e explicou que o processo seguirá pelos trâmites regimentais, permitindo que o deputado apresente sua defesa antes da decisão final da Mesa da Câmara.
“Queremos concluir esse processo até a próxima semana”, afirmou Motta, destacando que a posição do plenário da Casa será determinante para o resultado, exceto no caso de Eduardo Bolsonaro, que será tratado diretamente pela Mesa da Câmara.
