Para ajudar a população a compreender todas as etapas do pleito, o Portal Ponto PB reuniu os principais prazos, regras e trâmites eleitorais, com base em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e da legislação vigente.
Cargos em disputa e sistema de votação
Sistema Proporcional (Usado para eleger deputados federais e deputados estaduais)
Imagine uma festa com cadeiras limitadas. Os partidos chegam com seus convidados (os candidatos) e o número de cadeiras que cada partido vai ganhar depende da quantidade total de votos que ele recebeu.
Funciona assim:
- Primeiro, calcula-se o quociente eleitoral, que mostra quantos votos são necessários para conquistar uma cadeira.
- Depois, vem o quociente partidário, que define quantas cadeiras cada partido ou federação terá direito.
- Só então os candidatos mais votados dentro de cada partido ocupam essas cadeiras.
Sistema Majoritário (Usado para presidente, governadores e senadores)
Aqui a regra é bem direta, como uma corrida:
quem chega na frente, vence.
- Para senadores, ganha quem tiver mais votos.
- Para presidente e governadores, o candidato precisa de mais da metade dos votos válidos para vencer no primeiro turno.
- Se ninguém atingir esse número, acontece o famoso segundo turno, uma nova disputa apenas entre os dois mais votados.
Em 2026, serão renovadas 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, todas as vagas das Assembleias Legislativas estaduais e 54 das 81 cadeiras do Senado, com a escolha de dois senadores por estado.
Ordem de votação na urna
- Deputado federal
- Deputado estadual
- Senador (1ª vaga)
- Senador (2ª vaga)
- Governador e vice
- Presidente e vice
Principais datas do calendário eleitoral
Quem deseja concorrer precisa estar filiado a um partido e ter domicílio eleitoral regular até essa data. A chamada janela partidária ocorre de 6 de março a 5 de abril, permitindo troca de partido para detentores de mandato sem perda do cargo.
6 de maio de 2026 – Fechamento do cadastro eleitoral
Último dia para tirar o título, transferir domicílio ou regularizar pendências.
15 de maio de 2026 – Início da vaquinha virtual
Pré-candidatos podem arrecadar recursos por financiamento coletivo, sem pedido de voto e apenas com doações de pessoas físicas.
20 de julho a 5 de agosto – Convenções partidárias
Partidos escolhem oficialmente seus candidatos.
Até 15 de agosto – Registro das candidaturas
Pedidos devem ser feitos à Justiça Eleitoral, no TSE ou nos TREs, conforme o cargo.
16 de agosto – Início da campanha eleitoral
A partir dessa data, o pedido explícito de voto passa a ser permitido.
28 de agosto a 3 de outubro – Propaganda em rádio e TV
Horário eleitoral gratuito, com divisão do tempo conforme o tamanho das bancadas partidárias.
4 de julho de 2026 – Início das condutas vedadas aos agentes públicos
Entram em vigor restrições para evitar o uso da máquina pública em benefício eleitoral.
Desincompatibilização: quem precisa se afastar
- Seis meses antes: ministros, secretários, governadores, prefeitos, magistrados, membros do MP e chefes militares.
- Quatro meses antes: dirigentes ligados à Previdência Social.
- Três meses antes: servidores públicos em geral.
Propaganda eleitoral e novas regras sobre inteligência artificial
- Proibição de deepfakes e conteúdos manipulados;
- Obrigatoriedade de aviso quando houver uso de inteligência artificial;
- Proibição de bots para simular interações humanas;
- Maior responsabilidade das plataformas digitais na remoção de conteúdos falsos ou ilegais.
Quem deve votar e como se preparar
No dia da votação, basta apresentar documento oficial com foto; o título pode ser físico ou digital.
Segurança do voto e papel da Justiça Eleitoral
Além disso, a Justiça Eleitoral tem papel central no combate à desinformação, com parcerias firmadas com plataformas digitais.
Após a eleição: diplomação e posse
Com a Emenda Constitucional nº 111/2021, as datas mudaram:
- Presidente e vice: posse em 5 de janeiro de 2027;
- Governadores e vices: posse em 6 de janeiro de 2027;
- Senadores e deputados: posse em 1º de fevereiro.
Um pleito decisivo para a democracia
Para eleitoras e eleitores, acompanhar os prazos, manter o título regular e comparecer às urnas é essencial para fortalecer a representatividade política e o funcionamento das instituições democráticas.
