A aprovação se deu em torno do substitutivo apresentado pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ao PL 2162/23, de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros parlamentares.
Como votaram os deputados da Paraíba
- Cabo Gilberto (PL) – Sim
- Mersinho Lucena (PP) – Sim
- Romero Rodrigues (Podemos) – Sim
- Ruy Carneiro (Podemos) – Sim
- Gervásio Maia (PSB) – Não
- Luiz Couto (PT) – Não
- Hugo Motta (Republicanos) – Não votou (por presidir a sessão)
O que diz o projeto aprovado
O texto original previa anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e aos acusados das estruturas golpistas julgadas pelo STF.
Esse trecho foi suprimido pelo relator, após forte resistência no Parlamento.Quem será beneficiado se a lei for sancionada
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil
- Augusto Heleno – ex-chefe do GSI
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin

