Resultado(s) da TAG lei
1415 resultado(s) encontrado(s)
- Paraíba aprova lei que garante proteção no emprego a pacientes com câncer
Paraíba aprova lei que garante proteção no emprego a pacientes com câncer
Paraíba
- Banco é multado em R$ 150 mil pelo Procon de Campina Grande por empréstimos e cartões não solicitados
Banco é multado em R$ 150 mil pelo Procon de Campina Grande por empréstimos e cartões não solicitados
Paraíba
- João Pessoa regulamenta novas regras para fiscalização urbanística
João Pessoa regulamenta novas regras para fiscalização urbanística
Paraíba
- João Pessoa oferece descontos para quem regularizar débitos municipais
João Pessoa oferece descontos para quem regularizar débitos municipais
Paraíba
- Lei obriga escolas da Paraíba a adaptar material escolar e livros didáticos para alunos com deficiência
Lei obriga escolas da Paraíba a adaptar material escolar e livros didáticos para alunos com deficiência
Paraíba
- Gabarito oficial do Enem 2025 será divulgado na quinta-feira (13)
Gabarito oficial do Enem 2025 será divulgado na quinta-feira (13)
Brasil
- Já está valendo Lei que libera entrada com comida e bebida em cinemas e shows na PB
Já está valendo Lei que libera entrada com comida e bebida em cinemas e shows na PB
Paraíba
- Colégio Pedro Lins, em Mangabeira, muda de nome após nova lei estadual
Colégio Pedro Lins, em Mangabeira, muda de nome após nova lei estadual
Paraíba
- Campina Grande sedia 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal nesta terça-feira (11)
Campina Grande sedia 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal nesta terça-feira (11)
Paraíba
- Polícia conclui inquérito e padre denunciado por intolerância religiosa não é indiciado
Polícia conclui inquérito e padre denunciado por intolerância religiosa não é indiciado
Paraíba
