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Paraíba

UNICEF promove formação para fortalecer direitos de crianças indígenas e quilombolas em municípios da Paraíba

Publicado em 24/08/2026 às 17:30 Por Redação
Foto: Luiz Marques/Unicef
Foto: Luiz Marques/Unicef
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) inicia, nesta semana, uma nova etapa de formação voltada ao fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e negros na Paraíba.

A iniciativa faz parte do 4º Ciclo de Formação da edição 2025-2028 do Selo UNICEF e tem como foco a equidade étnico-racial nas políticas municipais. Ao todo, 217 municípios paraibanos serão mobilizados para discutir estratégias de enfrentamento ao racismo institucional e de ampliação do acesso a direitos.

A programação prevê atividades voltadas a gestores, técnicos e mobilizadores municipais, com debates sobre a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), a implementação de políticas de gestão territorial e ambiental de terras indígenas e a revisão dos Planos Municipais pela Primeira Infância sob uma perspectiva étnico-racial.

Também serão abordadas formas de qualificar o atendimento prestado pelas equipes de saúde, educação, assistência social e proteção de direitos a crianças, adolescentes e jovens indígenas, quilombolas e negros.

Formação acontece em João Pessoa e Patos

Na Paraíba, 212 municípios participam atualmente da edição do Selo UNICEF. De acordo com dados do Censo 2022, o estado possui 27.288 pessoas indígenas e 14.501 quilombolas. Considerando a população de até 17 anos, são 9.235 crianças e adolescentes indígenas e 5.258 quilombolas.

As atividades de formação serão realizadas em João Pessoa e Patos, das 8h às 16h, com participação de lideranças e organizações indígenas e quilombolas. A proposta é que as ações sejam construídas de maneira participativa, levando em consideração as características, culturas e necessidades de cada comunidade.

Segundo o UNICEF, esta é a primeira vez que a equidade étnico-racial aparece como parte específica da metodologia do Selo. No ciclo atual, o tema também passa a ser transversal às demais áreas trabalhadas pelo programa, como saúde, educação, proteção contra violências, água e saneamento e proteção social.

A chefe do escritório do UNICEF para Paraíba, Pernambuco e Alagoas, Immaculada Prieto, destacou que o enfrentamento ao racismo precisa estar presente nas diferentes etapas da vida e nas políticas públicas municipais.

Desigualdades atingem crianças e adolescentes

Os dados utilizados pelo UNICEF mostram que crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e negros ainda enfrentam desigualdades no acesso a serviços e na proteção contra diferentes formas de violência.

Segundo o Censo 2022, a taxa de analfabetismo entre pessoas quilombolas chega a 18,99%, mais que o dobro da média nacional. Já entre adolescentes indígenas de 15 a 17 anos, o percentual de matrícula no ensino médio em 2024 foi de 79,1%, abaixo dos 86,9% registrados entre adolescentes brancos.

As diferenças também aparecem no acesso a serviços básicos. O UNICEF aponta que 25% das crianças e adolescentes indígenas não tinham abastecimento adequado de água, enquanto o índice entre crianças brancas era de 2,2%.

Para o órgão, os indicadores reforçam a necessidade de políticas públicas que considerem as diferenças territoriais, culturais e étnico-raciais na formulação e execução das ações municipais.

Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa de mobilização de municípios para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. A edição atual segue até 2028 e reúne 2.277 municípios de 18 estados brasileiros.

Na Paraíba, a iniciativa busca estimular os gestores municipais a adotarem medidas capazes de melhorar indicadores relacionados à educação, saúde, proteção contra violências, saneamento, proteção social e, agora de forma específica, equidade étnico-racial.
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