Tribunal do Júri da Grande João Pessoa passa a ter Varas Metropolitanas a partir desta segunda (23)

A partir desta segunda-feira (23) entram em funcionamento as Varas Metropolitanas do Tribunal do Júri na Grande João Pessoa. A mudança faz parte do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB) e foi aprovada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), redesenhando a estrutura das unidades de primeira instância responsáveis pelos julgamentos do júri na região metropolitana.

Com a nova organização, as antigas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Tribunal do Júri de João Pessoa passam a se chamar 1ª, 2ª e 3ª Varas Metropolitanas do Júri, com jurisdição ampliada para atender não só a Capital, mas também os municípios de Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. Os processos em andamento nessas comarcas serão redistribuídos dentro da nova estrutura.

Segundo o TJPB, o principal objetivo da mudança é corrigir desequilíbrios na carga de trabalho entre as varas e dar mais celeridade aos julgamentos, especialmente em processos mais complexos. A expectativa é que a nova divisão permita uma distribuição mais equilibrada dos feitos e uma melhor organização do trabalho dos magistrados e das equipes.

O IntegraJus-PB foi criado para integrar e modernizar a estrutura do Judiciário estadual. A criação das varas metropolitanas do júri segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca evitar que uma única unidade concentre grande volume de processos, o que pode atrasar julgamentos e sobrecarregar servidores e juízes.

Com a entrada em vigor do novo modelo, partes e advogados devem ficar atentos às mudanças de denominação das varas e às eventuais redistribuições de processos. Mais informações podem ser obtidas no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba ou pelo telefone (83) 3198-4100.

Tribunal do Júri da Grande João Pessoa passa a ter Varas Metropolitanas a partir desta segunda (23)

Tags:

Relacionadas

Voto em trânsito: campanha leva informações sobre o direito a eleitores dos nove estados do Nordeste

Olimpíada de Português 2026: colégio de João Pessoa tem 66 alunos classificados para a segunda fase

Convenções partidárias na Paraíba: confira as datas dos encontros que vão oficializar as candidaturas para as Eleições 2026