Paraíba
TRE-PB mantém cassação de prefeita e vice de Areia e município deverá ter nova eleição
Publicado em 20/10/2026 às 10:43 Por Lucas Rodrigues
Durante o julgamento, a Corte analisou recursos apresentados após a decisão que determinou a perda dos mandatos, em setembro. Os desembargadores mantiveram a cassação da chapa, mas modificaram outros pontos da decisão, afastando a inelegibilidade do vice-prefeito e as multas individuais anteriormente aplicadas.
O processo teve origem em uma investigação sobre a entrega de cestas básicas nos dias anteriores à votação de 2024. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a distribuição dos produtos poderia ter beneficiado eleitoralmente a chapa eleita. Durante uma ação relacionada ao caso, dois funcionários da Prefeitura de Areia chegaram a ser presos.
Inicialmente, a ação havia sido julgada improcedente pela Justiça Eleitoral de primeira instância. O Ministério Público recorreu ao TRE-PB, que reformou a decisão em julgamento realizado no dia 4 de setembro.
Na ocasião, a votação terminou empatada em quatro votos a quatro. Coube ao presidente do tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferir o voto de desempate, favorável à cassação.
Entre os elementos considerados no julgamento estavam a proximidade entre a distribuição das cestas e a eleição, as diferenças entre os produtos apreendidos e aqueles habitualmente fornecidos pelo município, além de questionamentos sobre a aquisição de parte dos itens.
A defesa de Sílvia Cunha Lima informou que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os advogados sustentam que existem controvérsias jurídicas no processo e destacam a divergência registrada durante o julgamento que resultou na cassação.
Com a manutenção da decisão pelo TRE-PB, a realização de uma nova eleição para prefeito e vice-prefeito de Areia deverá ser organizada pela Justiça Eleitoral. A data do pleito suplementar ainda não foi definida, e eventuais mudanças na execução da cassação dependerão de novas decisões judiciais.
A defesa da prefeita anunciou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A apresentação do recurso, por si só, não suspende automaticamente os efeitos da decisão do TRE-PB.
- Operação interdita farmácia, setores de supermercado e bomba de combustível no Sertão da Paraíba
Operação interdita farmácia, setores de supermercado e bomba de combustível no Sertão da Paraíba
Paraíba
- Moradores protestam após morte de dois homens em confronto com a PM no Altiplano, em João Pessoa
Moradores protestam após morte de dois homens em confronto com a PM no Altiplano, em João Pessoa
Paraíba
- Adolescente suspeito de participar de sessões de tortura é apreendido no Brejo da Paraíba
Adolescente suspeito de participar de sessões de tortura é apreendido no Brejo da Paraíba
Paraíba