Paraíba
TRE-PB manda supermercado de João Pessoa retirar propaganda eleitoral irregular do Instagram
Publicado em 18/09/2026 às 16:00 Por Redação
O conteúdo questionado estava publicado na conta oficial do Supermercado Real Preço, identificada pelo perfil @realpreco. Na análise do caso, a juíza eleitoral Renata Barros de Assunção Paiva destacou que a página possui caráter comercial, sendo utilizada para divulgação de ofertas, formas de pagamento e informações sobre a loja.
Diante disso, a Justiça Eleitoral determinou que o responsável pelo perfil retire o vídeo considerado irregular no prazo de até 48 horas após ser notificado.
Caso a ordem não seja cumprida, a Meta Platforms, responsável pelo Instagram, poderá ser acionada para indisponibilizar o link do conteúdo dentro do mesmo prazo.
A determinação foi tomada no exercício do poder de polícia eleitoral, instrumento utilizado pela Justiça Eleitoral para fazer cessar irregularidades durante o período de campanha.
A magistrada determinou apenas a retirada da publicação relacionada à campanha. Dessa forma, o perfil do supermercado permanece ativo para suas atividades comerciais, sem suspensão da conta.
Também não houve aplicação de multa ou outra sanção financeira nesta etapa do procedimento. A decisão considerou o princípio da menor interferência possível no debate democrático, restringindo a medida ao conteúdo apontado como irregular.
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