TRE-PB julga nesta quarta ação do MPE contra candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve analisar, nesta quarta-feira (2), o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para barrar o registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. A sessão está prevista para ocorrer pela manhã. O processo tramita em segredo de Justiça e tem como relator o juiz Rodrigo Marques Silva Lima.

A Procuradoria Regional Eleitoral, por meio do procurador Marcos Queiroga, questiona a candidatura com base em elementos que, segundo o órgão, apontariam para uma suposta ligação de Cícero Lucena com facções criminosas. O MPE reforçou o pedido de impugnação na semana passada e afirmou ter apresentado novas provas relacionadas ao caso.

A defesa do candidato contesta a tese apresentada pela Procuradoria. Os advogados sustentam que Cícero não foi denunciado no inquérito citado pelo Ministério Público e que também não possui condenação criminal colegiada ou definitiva.

O MPE, por sua vez, afirma que a ação eleitoral não busca determinar eventual responsabilidade criminal do candidato. A Procuradoria defende que, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utilizado como referência no processo, não seria necessária a existência de denúncia ou condenação para a análise da elegibilidade, mas a presença de elementos considerados robustos sobre a suposta interferência de organizações criminosas.

Defesa diz estar confiante

O advogado Walter Agra, que representa Cícero Lucena, declarou na semana passada que a defesa está confiante na manutenção do registro da candidatura. Ele também questionou a tentativa de aplicar ao caso um entendimento utilizado anteriormente em Belford Roxo, no Rio de Janeiro.

Segundo o advogado, as situações seriam distintas e não haveria fundamento para impedir que Cícero dispute a eleição.

A defesa também afirma que os órgãos técnicos do próprio TRE-PB já teriam se manifestado favoravelmente ao registro da candidatura.

Registro de Diogo Cunha Lima também será analisado

Na mesma sessão, o TRE-PB deve analisar o registro de candidatura de Diogo Cunha Lima (PSD), que disputa o cargo de vice-governador na chapa encabeçada por Cícero Lucena.

Neste caso, o Ministério Público Eleitoral apresentou parecer favorável ao deferimento do registro.

Os dois julgamentos ocorrem em meio à disputa pelo Governo da Paraíba e podem ter impacto direto na composição das chapas que participam das eleições deste ano.

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