O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou maioria, na manhã desta sexta-feira (4), pela manutenção da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. Apesar do placar favorável ao candidato, o julgamento da impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ainda não foi concluído após um novo pedido de vista.
Com os votos apresentados nesta sexta, o placar passou para 4 a 1 pela improcedência da impugnação, formando maioria no Tribunal favorável ao registro da candidatura de Cícero.
A análise foi novamente interrompida após o desembargador João Benedito pedir vista do processo. A previsão é de que o julgamento seja retomado na quarta-feira (9).
O desembargador Rodrigo Clemente, que havia pedido vista durante a sessão da última quarta-feira (2), apresentou seu voto nesta sexta e acompanhou o relator, Rodrigo Marques, pela rejeição da impugnação.
A desembargadora Helena Fialho também votou pela improcedência do pedido apresentado pelo Ministério Público Eleitoral.
Com os votos apresentados nesta sexta, o placar passou para 4 a 1 pela improcedência da impugnação, formando maioria no Tribunal favorável ao registro da candidatura de Cícero.
A análise foi novamente interrompida após o desembargador João Benedito pedir vista do processo. A previsão é de que o julgamento seja retomado na quarta-feira (9).
Clemente e Helena votam a favor de Cícero
A desembargadora Helena Fialho também votou pela improcedência do pedido apresentado pelo Ministério Público Eleitoral.
Os dois votos se somaram aos posicionamentos de Rodrigo Marques e Kéops de Vasconcelos Amaral, que já haviam se manifestado pela manutenção do registro.
Com isso, quatro integrantes da Corte já votaram contra a impugnação.
A desembargadora Giovanna Mayer foi, até o momento, a única a divergir. Ela votou pela procedência do pedido do MPE e, consequentemente, pelo indeferimento da candidatura.
Novo pedido de vista impede conclusão
Após a formação da maioria, João Benedito pediu vista, o que impediu a conclusão formal do julgamento nesta sexta-feira.
Dessa forma, apesar de Cícero já contar com maioria favorável no TRE-PB, o processo segue sem resultado definitivamente proclamado pela Corte.
O julgamento começou na quarta-feira (2), quando foi inicialmente suspenso pelo pedido de vista de Rodrigo Clemente. Na ocasião, o placar estava em 2 a 1 pela improcedência da impugnação.
Processo tramita sob sigilo
Por causa do conteúdo sigiloso, a parte da sessão destinada à análise do processo ocorre sem transmissão pública e sem a presença do público.
As suspeitas mencionadas no processo permanecem sob apuração, e o conteúdo integral dos elementos analisados pelos magistrados não está disponível publicamente em razão do sigilo.
O julgamento deverá continuar na quarta-feira (9), quando o TRE-PB poderá concluir a análise da impugnação.
