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Paraíba

TJPB aprova lista tríplice formada apenas por mulheres para vaga de jurista no TRE-PB

Publicado em 18/12/2025 às 10:00 Por Redação
Foto: TJPB
Foto: TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para a escolha de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista. A decisão é considerada histórica no Judiciário paraibano.

A deliberação ocorre em razão do encerramento do biênio do advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, o que abriu vaga para nova indicação ao tribunal eleitoral. Pela primeira vez, o TJPB optou por encaminhar ao TRE-PB uma lista formada apenas por advogadas, rompendo com um histórico de composições majoritariamente masculinas ou mistas.

Foram escolhidas para integrar a lista tríplice as juristas Lindaura Sheila Bento Sodré, Giovanna Castro Lemos Mayer e Maria Helena Martins Rocha. Segundo informações do tribunal, outras profissionais chegaram a se inscrever no processo, mas não atenderam integralmente aos requisitos documentais, o que inviabilizou a participação na votação final.

Durante a sessão, a desembargadora Anna Carla Lopes, que ingressou no TJPB pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), destacou que a decisão possui um significado que extrapola o aspecto formal da escolha. Para a magistrada, a iniciativa reafirma valores institucionais como a igualdade de gênero, a representatividade e o fortalecimento da democracia.

Ainda conforme Anna Carla, a ampliação da presença feminina nos espaços de poder contribui para um Judiciário mais plural, diverso e qualificado, além de representar um avanço no enfrentamento de desigualdades históricas. A desembargadora ressaltou que a diversidade de experiências e perspectivas fortalece o processo decisório no sistema de Justiça.

Com a aprovação pelo TJPB, a lista tríplice segue agora para as etapas seguintes do processo de escolha, conforme previsto na legislação que rege a composição do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

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