Tentativa de fraude em decisão judicial é investigada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba apura uma tentativa de fraude em decisão judicial denunciada durante sessão do Órgão Especial. O caso foi relatado pelo desembargador Joás de Brito Pereira, que informou que uma decisão falsa, atribuída indevidamente a ele, foi apresentada à Vara de Execuções Penais com o objetivo de reduzir a pena de um preso considerado perigoso.

Segundo o relato, a magistrada responsável pela Vara desconfiou da autenticidade do documento, verificou que o processo mencionado não existia e comunicou imediatamente o fato ao Tribunal. Mesmo após a constatação da fraude, os responsáveis ainda teriam acionado a Ouvidoria, alegando suposto descumprimento da decisão inexistente.

Embora o golpe não tenha surtido efeito, o episódio acendeu um alerta no Judiciário paraibano sobre o uso de documentos falsificados para tentar manipular decisões penais. Durante a sessão, foi mencionado que casos semelhantes já ocorreram em outros estados, como Minas Gerais, onde presos chegaram a ser soltos com base em decisões fraudulentas.

O Tribunal informou que procedimentos internos de apuração foram adotados e que o caso será encaminhado para as providências cabíveis, inclusive com comunicação aos órgãos competentes, a fim de responsabilizar os envolvidos e reforçar os mecanismos de verificação de autenticidade de decisões judiciais.

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