Segundo o MP-Procon, foram encontrados 33 produtos fora do prazo de validade nos dois estabelecimentos fiscalizados. Também foram registradas falhas relacionadas à conservação de alimentos e à prestação de informações ao consumidor.

No primeiro supermercado vistoriado, a fiscalização identificou problemas no armazenamento de produtos que necessitam de refrigeração. De acordo com o órgão, os alimentos estavam acondicionados em um freezer mantido aberto, situação que pode comprometer a temperatura recomendada pelos fabricantes.

No local, foram apreendidas 16 embalagens vencidas, entre produtos naturais e derivados de leite.

Já no segundo estabelecimento, os fiscais encontraram 17 unidades de iogurte com o prazo de validade expirado expostas para venda.

Além dos produtos vencidos, o MP-Procon apontou irregularidades relacionadas aos direitos do consumidor. Entre os problemas identificados estavam a ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, falta de leitores de preços em setores da loja e inexistência de carrinhos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O órgão informou que todos os produtos considerados impróprios para consumo foram apreendidos e descartados durante a operação.

As empresas autuadas terão prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa administrativa ao MP-Procon.

A fiscalização faz parte das ações de monitoramento realizadas pelo órgão de defesa do consumidor em estabelecimentos comerciais da Paraíba.