Servidoras são demitidas após foto durante atendimento em acidente com morte na Paraíba

Duas servidoras da Prefeitura de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba, foram demitidas após posarem para uma foto durante o atendimento a vítimas de um acidente de trânsito que resultou na morte de uma pessoa e deixou outra ferida. O caso ocorreu na terça-feira (16), em uma rodovia próxima ao município.

As servidoras atuavam como enfermeiras e estavam lotadas na Unidade de Saúde Dara Ribeiro. Segundo informações da diretora da unidade, Simone Teixeira, elas foram deslocadas para prestar atendimento em uma colisão envolvendo uma motocicleta e um carro. Enquanto aguardavam a chegada da Polícia Militar, as profissionais teriam posado para o registro fotográfico no local do acidente.

A imagem ganhou repercussão após ser compartilhada em redes sociais, o que motivou a demissão das servidoras na quarta-feira (17), um dia após o ocorrido. Em nota publicada nas redes sociais, a Prefeitura de Jacaraú informou que não compactua com condutas que contrariem os princípios da ética profissional, do respeito e do cuidado humanizado no serviço público.

A defesa das servidoras, representada pelo advogado Flauberthy Almeida, afirmou que a fotografia foi divulgada por outro servidor municipal, sem o consentimento das enfermeiras, em um grupo de aplicativo de mensagens. Segundo o advogado, o responsável pela divulgação teria alegado que a imagem seria destinada a “arquivos internos”.

Ainda de acordo com a defesa, a foto não expôs pacientes nem comprometeu o atendimento, e as profissionais teriam sido punidas sem a instauração de processo administrativo, sem direito ao contraditório e à ampla defesa. O advogado também sustenta que a eventual apuração de infração ética é de competência exclusiva do Conselho Regional de Enfermagem.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (19), o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) informou que não recebeu comunicação oficial sobre o caso. O órgão destacou a necessidade de apuração formal para verificar se houve falha na assistência prestada e afirmou que é preciso analisar se o estatuto do servidor prevê, de forma expressa, a proibição da conduta atribuída às servidoras.

O Coren-PB avaliou ainda que, diante das informações disponíveis até o momento, a demissão não se mostra razoável nem proporcional, ressaltando que qualquer responsabilização deve seguir os procedimentos legais e administrativos cabíveis.

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