Segurança jurídica como base para o avanço do Polo Turístico e novos investimentos na Paraíba

A inauguração hoje, 24, do Tauá Resort, no Polo Turístico Cabo Branco, marca definitivamente um novo estágio no desenvolvimento do turismo na Paraíba e evidencia um fator que tem ganhado centralidade na agenda de investimentos: a segurança jurídica.

Durante a cerimônia de abertura, o governador João Azevêdo e o presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP), Rômulo Polari, destacaram que a consolidação de projetos dessa magnitude depende, antes de tudo, de um ambiente institucional estável, capaz de reduzir incertezas e oferecer previsibilidade ao capital privado.Mais do que um conceito abstrato, a segurança jurídica tem funcionado como base estruturante para a organização do Polo Turístico Cabo Branco e para a atração de empreendimentos de grande porte. Trata-se de um processo técnico, contínuo e, em grande medida, pouco visível, mas determinante para a viabilidade econômica e regulatória dos projetos

Ao longo dos últimos anos, a estruturação desse ambiente envolveu a construção de um arcabouço legal específico, a definição de regras claras de uso e ocupação do solo, além da modelagem de instrumentos contratuais e regulatórios capazes de mitigar riscos jurídicos e ambientais.

Para Juan Carlos, especialista em desenvolvimento imobiliário e turístico, que atuou por uma década na CINEP, sendo os últimos anos à frente da coordenação jurídica e participando ativamente da construção de toda base jurídica que viabilizou os empreendimentos no Polo, a previsibilidade institucional é um dos principais ativos na atração de investimentos: “A segurança jurídica não é um elemento acessório. Ela é condição necessária para que projetos de longo prazo saiam do papel, como foi durante todo o período de . Quando o investidor entende as regras, os prazos e os limites, ele consegue tomar decisão”, afirma.

Segundo ele, parte relevante dos avanços observados no Polo está associada à capacidade de resolver entraves históricos que dificultavam o desenvolvimento da região. “Muitos projetos não avançavam por ausência de clareza normativa ou por inseguranças ambientais e fundiárias. Quando essas questões são tratadas de forma estruturada, o ambiente muda completamente”, diz.

Esse processo incluiu desde a elaboração de regulamentações específicas até a condução de análises jurídicas estratégicas voltadas à compatibilização entre desenvolvimento econômico e exigências legais. Em diversos casos, a organização desse ambiente regulatório foi decisiva para destravar iniciativas que permaneciam paralisadas.

A consolidação do Polo Turístico Cabo Branco e a entrada em operação do Tauá Resort refletem, assim, uma combinação entre decisão política, investimento privado e estruturação institucional. Nesse contexto, a segurança jurídica deixa de ser um elemento periférico e passa a ocupar posição central na agenda de desenvolvimento.

Na avaliação do CEO da Desbrava, esse tipo de arranjo tende a se tornar cada vez mais relevante em um cenário de maior seletividade do capital, no qual projetos capazes de oferecer estabilidade regulatória e clareza institucional ganham vantagem competitiva.

Ainda que pouco visível ao público, é esse conjunto de condições que sustenta, na prática, a viabilidade de empreendimentos de grande escala e a consolidação de novos polos de desenvolvimento econômico.

Segurança jurídica como base para o avanço do Polo Turístico e novos investimentos na Paraíba

Tags:

Relacionadas

Chuvas causam adiamento da interdição da BR-230 para construção do viaduto de Água Fria

Atleta de Santa Rita conquista medalha internacional no Campeonato Panamericano de taekwondo, na República Dominicana

Motociclista morre e dois ficam feridos em acidente na BR-230, na Paraíba