Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial

O projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado na terça-feira (22) por votação simbólica e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa visa aumentar a cobertura vacinal infantil no Brasil, exigindo que todas as escolas públicas, ou aquelas que recebem recursos públicos, acomodem equipes de saúde para vacinação.

As escolas privadas também podem participar do programa, mediante solicitação ao sistema de saúde local. Segundo o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é necessária devido à significativa queda na cobertura vacinal infantil no país.

“A vacinação infantil no país sofreu uma queda brusca de quase 20%, colocando o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo”, escreveu Castro no relatório, citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O programa estabelece que as equipes de saúde locais devem visitar as escolas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas apropriadas para cada faixa etária. As datas das campanhas de vacinação nas escolas devem ser anunciadas com antecedência.

Além disso, o programa prevê a ampliação da imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas. O artigo 4º determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados às unidades de saúde e notificar os pais ou responsáveis para levarem as crianças a uma unidade de saúde; se não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares poderão ser realizadas.

Senadores da oposição, como Damares Alves (Republicanos/DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN), criticaram este artigo, alegando que poderia impor a vacinação das crianças. O relator, no entanto, argumentou que o projeto não impõe a obrigatoriedade, mas visa conscientizar as famílias sobre a importância da imunização infantil.

Acordo para vetoPara evitar a votação de uma emenda que excluiria o artigo 4º da proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que o presidente Lula vetará este artigo. Caso o texto fosse alterado, a medida teria que ser revisada pela Câmara dos Deputados.

O relator da emenda, senador Dr. Hiran (PP/RR), defendeu que “existe uma parcela da população, que a gente tem que respeitar, que tem um posicionamento diferente. Ninguém pode obrigar”.

Apesar do acordo, os senadores Cleitinho (Republicanos/MG), Eduardo Girão, Rogério Marinho e Damares Alves manifestaram-se contra a aprovação do Programa Nacional de Vacinação nas Escolas.

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