Procon proíbe Unimed João Pessoa de vender novos planos após crianças aguardarem internação

A Unimed João Pessoa está impedida de comercializar e contratar novos planos de saúde na capital por 30 dias. A medida cautelar foi determinada pelo Procon-JP nesta quinta-feira (13), após uma fiscalização apontar problemas no atendimento pediátrico da operadora.

A ação ocorreu no Hospital Pediátrico Unimed, no bairro da Torre, depois que mães de duas crianças, de 11 e 2 anos, procuraram o órgão. Segundo os relatos, os pacientes tinham indicação médica para internação, mas aguardavam leitos por falta de vagas e sem previsão para serem internados.

De acordo com o Procon-JP, pelo menos 37 atendimentos envolvendo reclamações contra a Unimed João Pessoa foram registrados entre 2024 e 2026.

Unimed terá que garantir internação de crianças

Além de interromper temporariamente as novas vendas, a decisão estabelece medidas para os pacientes que já possuem cobertura.

Crianças com indicação médica para internação deverão ter o atendimento garantido dentro do prazo estabelecido pelo órgão. Caso não exista leito disponível na estrutura própria, a operadora terá que buscar uma unidade credenciada ou custear integralmente a internação fora da rede.

A Unimed também deverá enviar diariamente ao Procon informações sobre crianças que estejam esperando por internação, incluindo o horário da indicação médica, o tempo de espera e as providências adotadas.

A suspensão poderá durar os 30 dias previstos ou ser encerrada antes, caso as irregularidades apontadas sejam corrigidas.

A decisão foi encaminhada à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), às secretarias municipal e estadual de Saúde, ao CRM-PB e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A Unimed João Pessoa poderá apresentar manifestação sobre as irregularidades e determinações impostas pelo Procon.

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