Entre as irregularidades mais comuns encontradas pelas equipes estão desinformações sobre os produtos em promoção, ausência dos preços praticados nos últimos três meses, descontos abaixo da média esperada e casos em que o valor promocional era igual ao preço original, conforme levantamento realizado pelo Procon-JP nos dois meses anteriores.
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, destacou ainda a ocorrência de venda casada, prática considerada ilegal. Em uma das situações identificadas, um produto só era vendido com desconto da Black Friday caso o consumidor adquirisse mais de um item. Ele também lembrou que em fiscalizações anteriores foram encontradas situações de publicidade enganosa, como anúncios de Black Friday para produtos que, na realidade, não faziam parte da promoção.
Para o período de fim de ano, o secretário reforça que os consumidores podem denunciar suspeitas de irregularidades pelo WhatsApp (83) 9 8665-0179, mesmo após o encerramento da Black Friday. Segundo ele, as equipes de fiscalização atenderão as denúncias imediatamente, como forma de coibir abusos em uma época de aumento do consumo.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, que incluem multas e, dependendo da gravidade da infração, suspensão temporária das atividades. Cada empresa tem 10 dias para apresentar defesa após receber o auto de infração.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, que incluem multas e, dependendo da gravidade da infração, suspensão temporária das atividades. Cada empresa tem 10 dias para apresentar defesa após receber o auto de infração.
