Procon-JP autua 13 distribuidoras por falta de informações e intensifica fiscalização de combustíveis

O Procon-JP autuou 13 distribuidoras de combustíveis que atuam em João Pessoa por não fornecerem informações solicitadas em notificações enviadas há mais de uma semana. A medida faz parte de uma operação que investiga possíveis aumentos abusivos nos preços da gasolina, etanol e diesel na Capital.

Segundo o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, das 14 empresas notificadas, apenas uma apresentou documentação considerada adequada, enquanto as demais foram autuadas por descumprirem a solicitação ou enviarem dados insuficientes.

Além das autuações, o órgão também segue com a fiscalização direta nos postos de combustíveis, analisando notas fiscais de compra e venda para verificar se os reajustes aplicados nas bombas têm justificativa legal.

De acordo com o secretário, toda a documentação coletada durante a operação foi encaminhada à Secretaria Nacional do Consumidor, que acompanha a situação do mercado local.

Ainda segundo Junior Pires, algumas distribuidoras chegaram a questionar a competência do Procon-JP para esse tipo de fiscalização, argumento que, segundo ele, não procede. Outras responderam às notificações, mas sem apresentar informações suficientes para a análise completa dos preços praticados.

A ação começou com o envio de notificações para levantamento de dados sobre a comercialização de combustíveis. Após a análise das respostas e o cumprimento dos prazos, o órgão concluiu pela necessidade de autuar a maioria das empresas envolvidas.

O Procon-JP reforça que também está atento às denúncias da população e mantém o acompanhamento semanal dos preços como forma de identificar variações fora do padrão. “Estamos verificando cada posto individualmente para garantir que não haja abuso contra o consumidor”, destacou o secretário.

As empresas autuadas podem sofrer penalidades previstas em lei, que vão desde aplicação de multas até a suspensão temporária das atividades, dependendo da gravidade das irregularidades. O prazo para apresentação de defesa é de 10 dias úteis após o recebimento da autuação.

A população pode buscar atendimento do Procon-JP de forma presencial, por telefone ou por canais digitais, contribuindo com denúncias e acompanhando as ações de fiscalização na cidade.

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