Prédio que abriga secretarias da Prefeitura de Campina Grande tem energia suspensa

O fornecimento de energia elétrica do prédio onde funcionam as Secretarias de Administração e de Obras da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) foi interrompido nesta terça-feira (13). O imóvel fica localizado no Centro da cidade e é alugado pelo município. O corte foi realizado pela concessionária de energia, após solicitação do proprietário do prédio.

De acordo com o dono do imóvel, a suspensão do serviço ocorreu em meio a um impasse contratual relacionado a atrasos no pagamento do aluguel, que é de R$ 40 mil mensais. O proprietário também ingressou com uma ação judicial pedindo o despejo das secretarias e informou que, até o momento, não há previsão para o restabelecimento da energia.

Em nota oficial, a Prefeitura de Campina Grande afirmou que a interrupção do fornecimento não ocorreu por inadimplência direta do município, mas sim por solicitação do proprietário, que é o titular da unidade de alta tensão do imóvel. A gestão municipal informou ainda que já adotou medidas administrativas junto à concessionária, com o objetivo de viabilizar a abertura de uma nova unidade consumidora.

Enquanto a situação não é resolvida, a prefeitura informou que, de forma excepcional, os serviços das duas secretarias estão sendo realizados em regime remoto, para evitar prejuízos à população.

Conforme consta na ação judicial, o prédio foi inicialmente alugado para sediar a Secretaria de Obras. Posteriormente, a Secretaria de Administração também passou a funcionar no local, por meio de contrato próprio. Segundo o proprietário, o contrato da Secretaria de Administração foi encerrado em 7 de dezembro, sem esclarecimentos sobre eventuais valores pendentes.

Ainda de acordo com o processo, a ocupação do imóvel estaria ocorrendo de forma irregular, já que a Secretaria de Administração permanece no local mesmo após o encerramento do contrato. No caso da Secretaria de Obras, o contrato teria sido finalizado há cerca de dois anos, mas a pasta continuou funcionando no prédio enquanto havia vínculo contratual apenas com a Secretaria de Administração.

A ação foi protocolada inicialmente na 2ª Vara Cível de Campina Grande, mas a juíza Gianne de Carvalho Marinho determinou o encaminhamento do processo para a Vara da Fazenda Pública, por se tratar de matéria envolvendo o poder público municipal.

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