Paraíba
Prazo para adesão ao transporte escolar estadual é prorrogado na Paraíba; veja nova data
Publicado em 21/08/2026 às 12:13 Por Lucas Rodrigues
A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 48.650, publicado nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial do Estado. O prazo anterior já havia sido ampliado e terminou em 30 de março.
Segundo o Governo da Paraíba, a nova prorrogação ocorreu após a apresentação de pedidos de adesão mesmo depois do encerramento do prazo anterior.
Medida busca evitar prejuízos aos estudantes
O transporte escolar atende principalmente alunos da rede estadual que vivem em áreas rurais e dependem do serviço para chegar às escolas.
O decreto também cita a necessidade de evitar prejuízos a estudantes de escolas indígenas e garantir acesso, permanência e frequência às aulas.
Com a nova decisão, os responsáveis pelas adesões ao programa terão até o dia 25 de agosto para formalizar a participação referente ao exercício de 2026.
O Programa de Transporte Escolar Estadual foi criado em 2025. Para este ano, os critérios e documentos exigidos estão definidos na Portaria nº 025/2026.
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