>De acordo com a PF, eventuais levantamentos relacionados ao caso permanecerão sob sigilo. A corporação informou que não pretende divulgar nota com detalhes sobre as diligências neste momento.
>As inscrições foram identificadas entre quinta-feira (8) e sexta-feira (9). Registros divulgados mostram suásticas desenhadas em diferentes cores e, em um dos casos, também aparece a palavra “nazi”.
>Até esta atualização, não havia informação pública sobre a identificação dos responsáveis.
UFPB repudia episódio
>A Reitoria da UFPB divulgou uma manifestação repudiando o caso e afirmou que a universidade é um espaço destinado ao debate, mas que a utilização da suástica como símbolo de divulgação do nazismo ultrapassa esse campo.
>A instituição destacou ainda que crimes devem ser apurados e punidos conforme a legislação e informou que adotará as providências cabíveis.
>Na nota, a universidade também afirmou que nenhum integrante da comunidade acadêmica deve se sentir ameaçado por características como fé, cor, orientação ou identidade.
O que diz a lei sobre símbolos nazistas
>A legislação brasileira criminaliza a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada quando houver finalidade de divulgação do nazismo.
>A previsão está no artigo 20, parágrafo 1º, da Lei nº 7.716/1989. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos e multa.
>Por isso, a existência do desenho da suástica, isoladamente, não permite antecipar a conclusão jurídica sobre cada caso. A apuração precisa verificar autoria, contexto e eventual finalidade de promoção ou divulgação da ideologia nazista.
Investigação segue sem identificação pública de suspeitos
>A Polícia Federal deverá analisar as circunstâncias em que os símbolos foram desenhados e buscar elementos que possam levar à identificação dos responsáveis.
>Como a UFPB é uma instituição federal, a PF atua na apuração de fatos que possam configurar crimes de competência federal dentro do ambiente universitário.
>Até o momento, não há informação pública sobre prisões, identificação de suspeitos ou conclusão do procedimento.
