Paraíba registrou cinco feminicídios somente em abril de 2023

Segundo dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado, pelo menos seis mulheres foram assassinadas na Paraíba somente no mês de abril de 2023. Esses números representam cerca de 31,5% do total de mulheres mortas no estado nos quatro primeiros meses do ano. Alarmantemente, cinco dessas mortes estão sendo investigadas pela Polícia Civil como feminicídio. Os dados foram publicados pelo portal G1 Paraíba e solicitados através da Lei e acesso à informação.

A Lei nº 13.104/2015 classifica o feminicídio como um homicídio qualificado e o inclui na lista de crimes hediondos, com penas mais severas. De acordo com a lei, considera-se feminicídio quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou demonstra menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

No comparativo com o mesmo período de 2022, houve uma pequena redução no número de feminicídios, com apenas um caso a menos. Entretanto, em relação ao total de mulheres assassinadas, houve uma diminuição de mais de 60%, já que no ano anterior foram registrados 16 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) contra mulheres.

Em relação ao ano de 2021, houve um aumento de um caso de feminicídio.

Além dos casos de feminicídio, uma morte está sendo investigada como homicídio doloso, quando não há relação com o gênero. Esses casos são tratados como Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

Para denunciar casos de estupro, tentativas de feminicídio, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher na Paraíba, existem três telefones disponíveis: 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar - em casos de emergência). Além disso, o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS, oferecendo recursos como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail. Todas as informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, responsável por providenciar as investigações necessárias.

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