Paraíba reforça proibição de anéis, relógios e unhas artificiais para profissionais em unidades de saúde

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) reforçou as regras que proíbem o uso de adornos e determinados acessórios por profissionais que trabalham em ambientes de assistência à saúde com risco de exposição a agentes biológicos. A medida está prevista na Portaria nº 828/2026/GS, publicada em 28 de outubro no Diário Oficial do Estado.

A regulamentação abrange servidores, empregados, prestadores de serviços, residentes, estagiários, estudantes e demais pessoas que desenvolvam atividades assistenciais ou profissionais nos ambientes alcançados pela norma. O objetivo é reduzir os riscos de contaminação e fortalecer a segurança de pacientes e trabalhadores.

Entre os itens proibidos estão alianças, anéis, pulseiras, relógios, colares, correntes, brincos, broches, piercings expostos e crachás utilizados com cordões. A restrição também inclui gravatas e outros acessórios que possam comprometer os procedimentos de biossegurança.

A portaria estabelece ainda limitações ao uso de unhas compridas, naturais ou artificiais, incluindo unhas de gel e acrílico, esmaltação craquelada e aplicações com relevo. Extensões de cílios, maquiagem excessiva, bonés, chapéus e fones de ouvido também aparecem entre os itens relacionados pela regulamentação.

Segundo a Secretaria de Saúde, a presença desses acessórios pode dificultar a higienização adequada das mãos e favorecer a permanência de microrganismos, mesmo após a utilização de água, sabão ou álcool em gel. A medida segue diretrizes de prevenção de infecções relacionadas à assistência à saúde.

A engenheira de Segurança e Medicina do Trabalho Izanilde Barbosa da Silva explicou que a portaria busca uniformizar procedimentos que já eram adotados em diferentes estabelecimentos da rede estadual. A regulamentação também reforça as disposições da Norma Regulamentadora nº 32, que trata da segurança e saúde dos trabalhadores em serviços de saúde.

Nos casos de descumprimento, a orientação inicial será educativa, com esclarecimentos sobre as regras e adequação imediata das práticas. Em situações de reincidência ou resistência, poderão ser adotadas providências administrativas, respeitando a legislação e o vínculo funcional de cada trabalhador.

Pacientes e familiares que identificarem possíveis irregularidades poderão comunicar a situação à ouvidoria da unidade de saúde ou à Ouvidoria da SES-PB, pelo telefone (83) 3211-9110.

Paraíba reforça proibição de anéis, relógios e unhas artificiais para profissionais em unidades de saúde

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