O programa visa garantir o direito à vida, saúde, educação, lazer e acesso à alimentação até a maioridade civil das crianças e adolescentes órfãos da Covid-19. É destinado a órfãos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, abrangendo ações nas áreas da saúde, educação e trabalho.

O acesso ao benefício é feito por meio de cadastro social realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que também acompanham as famílias ou a rede social que acolheu as crianças órfãs.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) orienta os municípios na busca ativa de casos de orfandade, fortalece ações de adoção e acolhimento familiar, e promove campanhas de incentivo ao registro de nascimento. O programa "Paraíba que Acolhe" é resultado de uma ação da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste, que implementou o programa "Nordeste Acolhe" em todos os estados da região.