Paraíba
Operação interdita farmácia, setores de supermercado e bomba de combustível no Sertão da Paraíba
Publicado em 21/10/2026 às 06:00 Por Lucas Rodrigues
A ação foi conduzida pelo MP-Procon, com participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB), do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. As equipes inspecionaram estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento das normas de segurança, saúde pública e defesa do consumidor.
Durante a operação, duas farmácias foram fiscalizadas. Em uma delas, a Agevisa determinou a interdição cautelar e a suspensão imediata das atividades após identificar divergências entre o estoque de medicamentos e os registros do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Também foram constatadas desorganização no armazenamento de medicamentos e a realização de uma obra estrutural sem autorização prévia da vigilância sanitária. Segundo a fiscalização, as condições comprometiam a segurança e a salubridade do estabelecimento.
O MP-Procon identificou ainda a ausência de farmacêutico responsável no momento da inspeção, produtos com prazo de validade vencido e falta de informações ao consumidor sobre a proibição de exigir CPF como condição para conceder descontos. O estabelecimento também não disponibilizava um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e acessível.
Na segunda farmácia, a fiscalização emitiu uma notificação para regularização de documentos relacionados a medicamentos genéricos, preenchimento de receitas e controle da dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial.
Em um supermercado, as equipes encontraram alimentos vencidos, produtos sem identificação adequada, presença de mofo e mercadorias com alterações que as tornavam impróprias para o consumo. O estabelecimento também apresentava certificado do Corpo de Bombeiros vencido.
A fiscalização constatou problemas de higiene nas áreas de manipulação e armazenamento de alimentos. Diante das irregularidades, a Agevisa determinou a interdição dos setores de fracionamento e manipulação de alimentos e de hortifrutis, até que as condições sanitárias sejam regularizadas.
A operação também alcançou um posto de combustíveis, onde foram identificadas falhas nas informações disponibilizadas aos consumidores, ausência de treinamento dos funcionários para realizar o teste de proveta e falta de drenagem do fundo do tanque de armazenamento de óleo diesel.
O problema mais grave foi identificado em uma bomba de gasolina comum. Testes metrológicos apontaram que o equipamento fornecia uma quantidade de combustível inferior à indicada no visor, com diferença acima da tolerância permitida de 100 mililitros.
A irregularidade, conhecida como “bomba baixa”, motivou a interdição do equipamento. Nesse tipo de situação, o consumidor paga por um volume de combustível maior do que o efetivamente abastecido no veículo.
Os estabelecimentos fiscalizados receberam autos de infração, notificações ou determinações de interdição, conforme as irregularidades identificadas pelos órgãos responsáveis.
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