Operação do MPPB prende uma pessoa e apreende 36 botijões de gás em Cacimba de Dentro

Uma pessoa foi presa em flagrante e 36 botijões de gás de cozinha foram apreendidos durante uma operação conjunta realizada em Cacimba de Dentro, no Agreste da Paraíba. A ação, realizada na quarta-feira (30), teve como objetivo combater a comercialização irregular de gás liquefeito de petróleo (GLP) no município.

A fiscalização passou por seis estabelecimentos e identificou irregularidades em dois deles. Entre os botijões recolhidos, 21 estavam cheios e 15 vazios.

A pessoa presa era responsável pelos dois estabelecimentos onde foram constatadas as irregularidades e foi detida por suspeita de comercialização ilegal de GLP. O caso foi encaminhado à autoridade policial, que adotará as medidas cabíveis.

Durante a operação, também foram identificadas outras irregularidades relacionadas ao funcionamento dos estabelecimentos. Entre elas estavam licença de operação vencida, ausência ou vencimento do alvará de funcionamento, comercialização de produtos vencidos e armazenamento inadequado de produtos em relação às condições de temperatura.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) lavrou dois autos de infração em decorrência das irregularidades encontradas.

Fiscalização começou após denúncia

A operação foi coordenada pela promotora de Justiça de Araruna, Larissa de França Campos, e contou com equipes do MP-Procon, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

A fiscalização teve início após uma denúncia encaminhada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba à Promotoria de Justiça de Araruna. O relato apontava a existência de estabelecimentos que estariam comercializando GLP de maneira irregular em Cacimba de Dentro.

Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a ação também verificou as condições de regularidade, armazenamento, segurança e comercialização dos botijões, além de adotar as medidas necessárias diante das infrações encontradas.

Dos seis estabelecimentos fiscalizados, três não apresentaram irregularidades.

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