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Paraíba

MPPB pede suspensão imediata de obras na Orla Sul por risco de desmoronamento em falésias

Publicado em 09/02/2026 às 18:15 Por Redação
Foto: Prefeitura de João Pessoa
Foto: Prefeitura de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acionou a Justiça, na última sexta-feira (6), para paralisar as intervenções do Projeto Orla Sul no trecho da Falésia de Gramame. A Ação Civil Pública, movida pela promotora Cláudia Cabral, argumenta que a obra da Prefeitura de João Pessoa está sendo executada em uma área de preservação permanente (APP) com alta fragilidade geológica. O órgão pede, em caráter de urgência, a suspensão do tráfego de veículos e a readequação do projeto para evitar desastres ambientais e riscos à população.

A obra, que visa duplicar vias e urbanizar o acesso às praias do Sol e Gramame, está na reta final, mas enfrenta questionamentos técnicos severos. Relatórios do MPPB indicam que a pavimentação está a apenas 20 metros da borda da falésia, quando o recomendado para áreas de proteção seria uma distância significativamente maior.
• Impermeabilização: O engenheiro do MP alerta que o asfalto impede a absorção natural da água, o que pode acelerar a erosão da falésia e causar deslizamentos.
• Sugestão Técnica: O órgão recomenda a realocação da via para uma área mais afastada e a substituição do concreto por pisos permeáveis, além da criação de um parque linear.

A investigação começou em dezembro de 2023. Vistorias constataram que a intervenção avançou sobre a faixa protegida de 100 metros da APP. O MPPB agora questiona a validade das licenças ambientais emitidas pelo município e exige a realização de estudos mais complexos, como o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental).

Para o frequentador das praias do Litoral Sul, o impasse pode significar o fechamento temporário de acessos pavimentados e o atraso na entrega total da urbanização. No entanto, o foco do MP é a segurança a longo prazo: o aumento do tráfego de veículos pesados sobre uma falésia instável pode levar ao colapso do terreno, colocando em risco a vida de motoristas e banhistas. A causa tem valor fixado em R$ 1 milhão e a Prefeitura de João Pessoa ainda deve se manifestar sobre o pedido de liminar.
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