A mobilização ganhou força após a identificação de água com indícios de poluição saindo de uma galeria pluvial na praia de Tambaú, registrada na última segunda-feira (5). O episódio acendeu o alerta para a necessidade de ações mais integradas e contínuas na fiscalização da rede de drenagem e esgotamento sanitário da capital.
Participaram do encontro representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Além da construção do TAC, ficou definida a criação de uma força-tarefa permanente para monitorar e fiscalizar ligações irregulares de esgoto nas praias da cidade.
Segundo a promotora de Justiça Cláudia Cabral, que atua na área ambiental, a atuação conjunta vai incluir uma fiscalização ampla em estabelecimentos localizados na orla. A expectativa é de que o trabalho de campo tenha início já na sexta-feira (9).
De acordo com a promotora, imóveis que não estejam adequados às normas, como a ausência de caixas de gordura ou de planos de saneamento, poderão ser responsabilizados nas esferas civil, administrativa e criminal. As regras, prazos e possíveis sanções devem constar no TAC, que ainda está em fase de finalização.
Para dar suporte às ações, os órgãos envolvidos estão elaborando um levantamento cartográfico da rede de drenagem pluvial e de esgotamento sanitário de João Pessoa, que servirá como base técnica para identificar falhas, irregularidades e pontos críticos ao longo da orla.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, destacou que a reunião teve como foco buscar soluções práticas para um problema antigo, com medidas pensadas para o curto, médio e longo prazos. Segundo ele, algumas ações já começaram a gerar reflexos imediatos.
Ainda conforme o Ministério Público, mais detalhes sobre o conteúdo do TAC e o funcionamento da força-tarefa devem ser divulgados nos próximos dias, à medida que os encaminhamentos forem formalizados entre os órgãos envolvidos.
De acordo com a promotora, imóveis que não estejam adequados às normas, como a ausência de caixas de gordura ou de planos de saneamento, poderão ser responsabilizados nas esferas civil, administrativa e criminal. As regras, prazos e possíveis sanções devem constar no TAC, que ainda está em fase de finalização.
Para dar suporte às ações, os órgãos envolvidos estão elaborando um levantamento cartográfico da rede de drenagem pluvial e de esgotamento sanitário de João Pessoa, que servirá como base técnica para identificar falhas, irregularidades e pontos críticos ao longo da orla.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, destacou que a reunião teve como foco buscar soluções práticas para um problema antigo, com medidas pensadas para o curto, médio e longo prazos. Segundo ele, algumas ações já começaram a gerar reflexos imediatos.
Ainda conforme o Ministério Público, mais detalhes sobre o conteúdo do TAC e o funcionamento da força-tarefa devem ser divulgados nos próximos dias, à medida que os encaminhamentos forem formalizados entre os órgãos envolvidos.