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Paraíba

MPPB aciona Prefeitura de João Pessoa e Governo da Paraíba para conter degradação da barreira do Cabo Branco

Publicado em 06/05/2026 às 16:00 Por Redação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acionou a Justiça para obrigar a Prefeitura de João Pessoa, o Governo da Paraíba e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) a adotarem medidas urgentes contra a degradação da barreira do Cabo Branco, em João Pessoa. A ação civil pública foi apresentada diante do risco de deslizamentos na área, que pode afetar moradores, turistas e pessoas que circulam no local.

De acordo com o MPPB, há risco iminente de desabamentos na falésia, considerada uma das áreas mais visitadas da capital paraibana. O órgão solicita o isolamento total das áreas mais críticas no prazo de até 15 dias, além da interdição imediata de trechos com maior risco.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acionou a Justiça para obrigar a Prefeitura de João Pessoa, o Governo da Paraíba e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) a adotarem medidas urgentes contra a degradação da barreira do Cabo Branco, em João Pessoa. A ação civil pública foi apresentada diante do risco de deslizamentos na área, que pode afetar moradores, turistas e pessoas que circulam no local.

De acordo com o MPPB, há risco iminente de desabamentos na falésia, considerada uma das áreas mais visitadas da capital paraibana. O órgão solicita o isolamento total das áreas mais críticas no prazo de até 15 dias, além da interdição imediata de trechos com maior risco.

O Ministério Público detalha na ação as atribuições de cada ente público:

À Prefeitura de João Pessoa caberá o isolamento das áreas de risco, a interdição de trechos perigosos e a apresentação do plano de recuperação ambiental;Ao Governo do Estado foi solicitado apoio nas ações de defesa civil e monitoramento da área;À Sudema compete reforçar a fiscalização ambiental e apresentar um diagnóstico técnico atualizado da situação.

Segundo o MPPB, a ação é resultado de uma investigação iniciada em 2021. O órgão aponta problemas como ocupações irregulares, queimadas, retirada de vegetação e descarte irregular de resíduos na região.

Um parecer técnico recente indica que a barreira do Cabo Branco apresenta “instabilidade progressiva”, com risco real de deslizamentos. O Ministério Público afirma que a situação tem se agravado ao longo dos anos sem medidas efetivas para conter o avanço da degradação.

Procurados, os órgãos citados informaram que ainda não se manifestaram sobre o conteúdo da ação. A Defesa Civil de João Pessoa informou que aguarda posicionamento da Procuradoria-Geral do Município. A Sudema declarou que ainda não teve acesso ao processo e que irá analisá-lo. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) não respondeu até a última atualização desta matéria.

Além das medidas emergenciais, o MPPB também solicita a condenação dos órgãos por danos ambientais e danos morais coletivos.
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