Paraíba
MPF cobra explicações do Dnit sobre segurança de pontes da BR-101 na Paraíba
Publicado em 07/11/2026 às 15:03 Por Redação
A nova cobrança foi encaminhada ao Dnit na quarta-feira (4), por meio de um ofício que estabelece prazo de dez dias úteis, a partir do recebimento, para apresentação das respostas. Caso seja identificado algum risco imediato à população, o departamento deverá comunicar a situação ao MPF sem aguardar o encerramento do prazo.
A medida faz parte de um inquérito civil instaurado após o desabamento parcial de uma ponte sobre o Rio Paraíba, em março deste ano. A investigação acompanha as condições de quatro pontes da rodovia federal e busca esclarecer se as estruturas que continuam em funcionamento oferecem segurança aos motoristas.
Uma das preocupações envolve a concentração do trânsito nas pontes que permanecem abertas. Com a interdição de estruturas nos dois rios, o tráfego passou a ocorrer nos dois sentidos pelas pontes vizinhas. O MPF quer saber se elas suportam o aumento da circulação e quais medidas de monitoramento estão sendo adotadas.
Durante uma vistoria realizada em agosto, equipes do Ministério Público identificaram problemas de sinalização nos trechos próximos às interdições, incluindo ausência de placas de advertência com antecedência adequada e insuficiência de dispositivos luminosos e refletivos. Também foram observados sinais visíveis de corrosão em componentes de uma das pontes, sem que a inspeção representasse uma avaliação técnica conclusiva sobre sua segurança estrutural.
O Dnit deverá informar quais correções foram realizadas, apresentar registros atualizados da sinalização e esclarecer as condições de fiscalização dos desvios. O órgão também foi questionado sobre o andamento da demolição da ponte danificada sobre o Rio Paraíba e das intervenções previstas para o Rio Mamanguape.
Além das obras, o MPF solicita documentos sobre inspeções e manutenções realizadas desde 2020, com o objetivo de esclarecer as causas do colapso ocorrido em março e verificar se possíveis problemas estruturais foram identificados anteriormente.
O procedimento é acompanhado pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa. O Ministério Público também cobra medidas para reduzir eventuais impactos ambientais das intervenções e proteger as comunidades que dependem da rodovia.BR-101, Ministério Público Federal, Dnit, ponte do Rio Paraíba, Rio Mamanguape, segurança viária, Santa Rita, infraestrutura, Paraíba
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