Na última quarta-feira (9), o TRE-PB concluiu o julgamento da impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e decidiu manter a candidatura do ex-prefeito de João Pessoa.
Com o recurso, a discussão sobre o registro de Cícero segue agora para análise da instância superior da Justiça Eleitoral.
Recurso cita investigações sobre atuação de facções
O MPE sustentou durante o julgamento no TRE-PB que os elementos reunidos seriam suficientes para impedir o registro da candidatura. A maioria dos integrantes da Corte paraibana, no entanto, rejeitou a argumentação e decidiu pela manutenção de Cícero na disputa pelo Governo do Estado.
As suspeitas utilizadas como fundamento pelo Ministério Público ainda são objeto de investigação e não representam, por si só, conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade criminal do candidato.
Procurador comenta recurso durante julgamento de Janine Lucena
Na ocasião, o procurador explicou que decidiu levar o caso de Cícero ao TSE diante do entendimento adotado pelo Ministério Público sobre os elementos das investigações relacionadas à atuação de organizações criminosas no ambiente eleitoral.
O recurso busca reverter a decisão tomada pelo TRE-PB e fazer com que o Tribunal Superior Eleitoral analise novamente os fundamentos apresentados contra o registro da candidatura.
TRE-PB rejeitou impugnação
Ao final da análise, a Corte formou maioria pela improcedência da impugnação, mantendo o registro do candidato do MDB.
Com a apresentação do recurso pelo procurador regional eleitoral, a candidatura permanece deferida neste momento, mas a controvérsia ainda será analisada pelo TSE.
