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Paraíba

MPE pede impugnação de candidatura de Lana Dantas a deputada federal na Paraíba

Atualizada em 19/08/2026 às 15:51 Por Redação
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu o indeferimento do registro de candidatura de Maria Evangerlania Dantas, conhecida como Lana Dantas, candidata a deputada federal pelo PSD na Paraíba. O pedido será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que ainda deverá garantir à candidata o direito de apresentar defesa.

Segundo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, Lana Dantas é servidora efetiva da Prefeitura de Sousa e não teria comprovado o afastamento das funções dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral.

De acordo com o documento, a candidata protocolou o pedido de afastamento em 26 de junho, enquanto o prazo para a desincompatibilização terminaria em 4 de junho, três meses antes do primeiro turno das eleições.

O vínculo funcional com o município teria sido identificado por meio do sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A Procuradoria também afirma que não encontrou, no processo de registro da candidatura, documentação que comprovasse o afastamento dentro do período estabelecido.

O que diz a legislação

A manifestação do MPE cita a Lei Complementar nº 64/1990, que estabelece prazos para o afastamento de determinados servidores públicos que pretendem disputar eleições.

Para a Procuradoria Regional Eleitoral, a ausência de comprovação do afastamento no prazo previsto pode configurar causa de inelegibilidade.

O processo ainda será julgado pelo TRE-PB. Até que haja uma decisão definitiva, Lana Dantas poderá apresentar sua defesa e contestar os argumentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral.

Impugnação ocorre em meio a mudanças no PSD

O pedido de impugnação ocorre em um momento de mudanças na composição da nominata do PSD para a Câmara dos Deputados na Paraíba.

A chapa tem entre seus principais nomes os deputados Mersinho Lucena e Wellington Roberto e passou por alterações antes do encerramento do período de registro das candidaturas.

Ivonete Ludgério desistiu da disputa para assumir a condição de suplente na candidatura de André Gadelha (MDB) ao Senado. Ilma Rodrigues chegou a ser anunciada como substituta, mas também deixou a disputa no último sábado (15).

Após a nova desistência, o PSD incluiu Jullyana Ribeiro na nominata. Ela disputou uma vaga na Câmara Municipal de Campina Grande nas eleições de 2024 e recebeu 115 votos.

As mudanças na composição da chapa alteraram o cenário inicialmente projetado pelo partido para a disputa proporcional.
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