A relação inclui candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Entre os nomes estão Cícero Lucena (MDB), candidato ao Governo do Estado, Daniella Ribeiro (PP), registrada como primeira suplente de Nabor Wanderley (Republicanos), além de Dinho Dowsley (MDB), Vitor Hugo (MDB) e Lana Dantas (PSD).
Os questionamentos apresentados pelo MPE têm diferentes fundamentos. Entre eles estão falta de quitação eleitoral, ausência de comprovação de desincompatibilização, rejeição de contas, inelegibilidade por parentesco, pendências envolvendo militares da ativa e questões documentais.
Há ainda impugnações fundamentadas em alegações de possível vínculo consciente com organizações criminosas armadas, segundo a Procuradoria.
Casos sob sigilo
As impugnações contra Cícero Lucena e Dinho Dowsley tramitam sob sigilo porque utilizam elementos obtidos em outros procedimentos que também estão protegidos por segredo de Justiça.
No caso de Vitor Hugo, o MPE aponta suposta inelegibilidade relacionada a elementos da Operação En Passant. Já em relação a Janine Lucena, candidata a primeira suplente de senador, a Procuradoria cita elementos da Operação Mandare e sustenta suposto vínculo consciente com organização criminosa armada.
As alegações apresentadas pelo Ministério Público ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral.
Impugnação não significa candidatura indeferida
A apresentação de uma ação de impugnação não significa que a candidatura tenha sido definitivamente barrada. Os candidatos têm direito à defesa e caberá ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) analisar cada caso e decidir pela aprovação ou pelo indeferimento dos registros.
O MPE também informou que a lista pode aumentar, já que o processo de análise dos registros de candidatura ainda está em andamento e os prazos eleitorais permanecem abertos.
Veja os 39 nomes e os motivos apontados pelo MPE
* Aglair Pereira da Silva (PSOL/Rede) — deputado federal: militar estadual da ativa; ausência de documentos sobre tempo de serviço e afastamento.
* Antonio Ronismar de Andrade (MDB) — deputado estadual: questionamentos sobre afastamento do cargo de professor em Cabedelo e certidões criminais ilegíveis.
* Astronadc Pereira de Moraes (PDT) — deputado estadual: policial militar da ativa; falta de documentos sobre tempo de serviço e afastamento.
* Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes (PSB) — deputado estadual: contas de gestão de 2021 julgadas irregulares pelo TCE-PB, com imputação de débito.
* Cícero de Lucena Filho (MDB) — governador: processo sob sigilo, com provas provenientes de outro procedimento também sigiloso.
* Daniella Velloso Borges Ribeiro (PP) — primeira suplente de senador: MPE sustenta inelegibilidade por parentesco com o governador Lucas Ribeiro.
* Danillo Ramalho Leite (Novo) — deputado federal: policial militar da ativa; ausência de documentação sobre situação funcional e afastamento.
* Emerson Fernandes Alvino Panta (União Progressista) — deputado federal: médico com dois vínculos na Secretaria de Estado da Saúde; questionamento sobre afastamento.
* Eures Pessoa e Silva (Republicanos) — deputado estadual: bombeiro militar da ativa; falta de documentos sobre tempo de serviço e afastamento.
* Felipe Anderson Fernandes (Rede/PSOL) — deputado federal: questionamento sobre afastamento de funções na Secretaria de Estado da Educação.
* Fernando Dias de Melo (União Progressista) — deputado estadual: policial militar da ativa; falta de documentação sobre tempo de serviço, afastamento e funções de comando.
* Francisco José Garcia Figueiredo (MDB) — deputado estadual: questionamento sobre desincompatibilização do cargo de professor da UFPB.
* Gerana Gouveia Xavier Pereira (PL) — deputada federal: ausência de documentos sobre afastamento de cargo em comissão e vínculo temporário na Prefeitura de Campina Grande.
* Gerlane Bandeira da Silva (PSB) — deputada estadual: falta de comprovação de afastamento do cargo na Secretaria de Estado da Saúde.
* Hebert Levy de Oliveira (PSB) — deputado federal: ausência de quitação eleitoral relacionada às contas da campanha de 2012.
* Ivone dos Santos Lima e Lima (Novo) — deputada federal: questionamento sobre desincompatibilização do cargo de auxiliar de enfermagem na UFCG.
* Jacó Moreira Maciel (Podemos) — deputado federal: MPE sustenta inelegibilidade após rejeição de contas pelo TCU relacionadas ao Pnate.
* Jakeline Maria da Silva (União Progressista) — deputada estadual: problemas na documentação de escolaridade e ausência de certidões atualizadas.
* Jeane Alves de Oliveira (PSB) — deputada estadual: ausência do período mínimo de seis meses de domicílio eleitoral.
* João Barbosa da Silva (PDT) — deputado estadual: militar da ativa; documentação insuficiente sobre tempo de serviço e afastamento.
* John Early (Democrata) — deputado federal: divergências em informações cadastrais, incluindo data de nascimento e estado civil.
* Jorge Rodolfo Maia Feitosa (PDT) — deputado estadual: questionamento sobre desincompatibilização dentro do prazo.
* José Aledson de Sousa Moura (PL) — deputado federal: ausência de quitação eleitoral por contas da campanha de 2022 julgadas não prestadas.
* José Marcelino de Queiroz Souza (MDB) — deputado estadual: questionamento sobre afastamento de cargo em comissão na Assembleia Legislativa.
* Marcela Kelly de Vasconcelos (Rede) — deputada federal: falta de comprovação de afastamento de vínculo com a Secretaria de Estado da Educação.
* Marcella Priscila de Medeiros Torres (PL) — deputada estadual: ausência de quitação eleitoral relacionada às contas da campanha de 2022.
* Marcos Henriques e Silva (PT) — deputado estadual: questionamento sobre prazo de desincompatibilização de funções no Senai-PB e representação sindical.
* Maria Cristina da Silva (Democrata) — deputada federal: divergências sobre estado civil e questionamento sobre afastamento do cargo de agente comunitária de saúde.
* Maria Evangerlania Dantas (PSD) — deputada federal: servidora efetiva de Sousa; ausência de comprovação de afastamento no prazo e de informação sobre o vínculo.
* Maria Janine Assis de Lucena Barros (PSD) — primeira suplente de senador: MPE sustenta inelegibilidade por suposto vínculo consciente com organização criminosa armada.
* Maricelia Alves (União Progressista) — deputada estadual: problemas na comprovação de desincompatibilização e ausência de certidões atualizadas.
* Olivia Motta Wanderley da Nobrega (Republicanos) — deputada estadual: falta de comprovação de exoneração e existência de dois vínculos ativos como médica.
* Raquel de Oliveira França (PL) — deputada estadual: policial militar da ativa; ausência de documentos sobre tempo de serviço e afastamento.
* Roberto Carlos de Almeida Lima (MDB) — deputado estadual: falta de documentação para comprovar desincompatibilização de cargo em comissão.
* Roberto Lopes Burity (PSB) — deputado federal: vínculos com a Suplan e Secretaria de Governo sem comprovação de afastamento.
* Sergio Ricardo Gomes de Araujo (PDT) — deputado estadual: sargento da Polícia Militar e militar da ativa; falta de documentos sobre tempo de serviço e afastamento.
* Stenio Jose Paulino Soares (PT) — deputado estadual: falta de comprovação documental do afastamento do cargo de professor federal.
* Valdir José Dowsley (Dinho) (MDB) — deputado estadual: processo sob sigilo por utilizar provas de outro procedimento protegido por segredo de Justiça.
* Vitor Hugo Peixoto Castelliano (MDB) — deputado estadual: MPE sustenta inelegibilidade por suposto vínculo consciente com organização criminosa armada, com elementos relacionados à Operação En Passant.
