MP-Procon autua sete postos de combustíveis durante fiscalização no Sertão da Paraíba

Sete dos oito postos de combustíveis fiscalizados pelo MP-Procon foram autuados durante uma operação realizada nesta terça-feira (15), nos municípios de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba. Apenas um dos estabelecimentos vistoriados não apresentou irregularidades.

A ação contou com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Militar e teve como objetivo verificar a qualidade dos combustíveis, o cumprimento das normas de defesa do consumidor e as condições de segurança dos postos.

Entre as irregularidades encontradas, os fiscais identificaram uma bomba que apresentou resultado acima do limite permitido no teste de quantidade de combustível. O equipamento fornecia 120 mililitros a menos por abastecimento, enquanto a tolerância estabelecida é de até 100 mililitros. O bico foi interditado pela ANP.

A fiscalização também encontrou vazamento em uma das bombas e uma possível irregularidade relacionada à quantidade de água presente no álcool. Equipamentos utilizados nos estabelecimentos apresentavam problemas como mangueiras fissuradas, conexões frouxas, visores danificados, numerações apagadas e lacres rompidos.

Problemas de segurança

As equipes também identificaram situações consideradas inadequadas para a segurança dos consumidores e trabalhadores. Refrigeradores e freezers estavam instalados próximos às bombas, em áreas classificadas como de risco.

Também foram encontradas instalações elétricas fora dos padrões de segurança, com tomadas, plugues e conexões convencionais em locais sujeitos à presença de vapores inflamáveis.

Outras irregularidades incluíram produtos vencidos, equipamento de medição de vazão danificado, ausência de material necessário para a realização do teste de proveta e falta de comprovação da drenagem de água dos tanques de diesel.

Durante as visitas, os fiscais ainda registraram casos de abastecimento de motocicletas com o condutor permanecendo sobre o veículo e estabelecimentos sem a sinalização obrigatória sobre a proibição de discriminação sexual.

O MP-Procon informou que as fiscalizações buscam garantir que os postos cumpram as normas relacionadas à comercialização de combustíveis, aos direitos do consumidor e à segurança das instalações.

MP-Procon autua sete postos de combustíveis durante fiscalização no Sertão da Paraíba

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