Paraíba
MP-Procon autua hotel e restaurante em João Pessoa por irregularidades sanitárias e de segurança
Publicado em 16/10/2026 às 06:45 Por Lucas Rodrigues
De acordo com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon), foram lavrados dois autos de infração, sendo um contra o estabelecimento hoteleiro e outro contra o restaurante. O nome do empreendimento não foi divulgado nas informações apresentadas.
Entre as irregularidades encontradas no hotel está o certificado do Corpo de Bombeiros com validade expirada desde fevereiro de 2025. Os fiscais também identificaram a ausência de placas informativas obrigatórias nos acessos aos elevadores.
No restaurante, as equipes encontraram produtos alimentícios com prazos de validade vencidos, além de itens sem identificação adequada de validade, rotulagem e rastreabilidade. As condições motivaram a autuação específica do serviço de alimentação.
A fiscalização também contemplou outras áreas do empreendimento, como bar da piscina, spa, piscinas, academia, acomodações e setor de governança, responsável pelos serviços de organização e manutenção dos quartos.
A operação foi coordenada pelo MP-Procon, com participação da Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar.
Segundo o Ministério Público, os autos de infração darão origem aos procedimentos administrativos cabíveis, nos quais os responsáveis terão direito ao contraditório e à ampla defesa. A autuação não representa, por si só, a aplicação definitiva de penalidades.
A Operação Verão 2027 busca intensificar as fiscalizações em estabelecimentos ligados ao turismo antes do período de alta estação, quando aumenta a procura por serviços de hospedagem, alimentação e lazer na capital paraibana.
O diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, informou que as ações terão continuidade. O objetivo é verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor e das exigências sanitárias e de segurança nos estabelecimentos fiscalizados.
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