A medida foi adotada pela promotora Cláudia Cabral, da Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área de meio ambiente e patrimônio social. O procedimento foi aberto nesta terça-feira (5).
Segundo o Ministério Público, o objetivo é apurar possíveis falhas estruturais na limpeza urbana, descarte irregular de resíduos e problemas na execução dos serviços de coleta.
Prazo para apresentação de informações
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) terá prazo de 15 dias para apresentar um levantamento completo sobre os pontos de descarte regular e irregular na cidade.
O órgão também deverá encaminhar um diagnóstico da coleta de lixo nos últimos cinco anos, incluindo informações sobre resíduos da construção civil e funcionamento do sistema de limpeza urbana.
O Ministério Público solicitou ainda detalhes sobre os contratos firmados com as empresas responsáveis pelo serviço e questionou se a execução contratual está sendo cumprida adequadamente.
Atualmente, a coleta de resíduos em João Pessoa é realizada pelas empresas Inovar Ambiental e Techsol.
Audiência marcada
O Ministério Público não descarta adoção de medidas judiciais, caso sejam identificadas irregularidades ou descumprimento das obrigações por parte da gestão municipal ou das empresas contratadas.
Leo Bezerra reconhece crise
Em entrevista à rádio 98 FM, o gestor afirmou que uma das primeiras medidas adotadas após assumir a Prefeitura foi convocar representantes das empresas para discutir os problemas operacionais enfrentados pelo serviço.
De acordo com Leo Bezerra, as empresas alegaram dificuldades judiciais relacionadas à retirada de equipamentos e informaram que providenciariam novos veículos para ampliar a frota.
“O problema foi se perdurando. Mais uma vez comuniquei e cobrei ao secretário Ricardo que tomasse as medidas cabíveis”, afirmou.
O prefeito também destacou preocupação com os trabalhadores da limpeza urbana, afirmando que a categoria vem sendo alvo de críticas em razão da redução dos equipamentos disponíveis para o serviço.
Câmara aprova pedido de informações
O pedido inclui dados sobre contratos em vigor, restos a pagar, recursos disponíveis para obras públicas e a situação da Emlur diante da crise da coleta de lixo.
O município terá prazo de 30 dias para responder às informações solicitadas pelos parlamentares.
