Ministério Público recomenda proibição de visitas noturnas e de som na Ilha de Areia Vermelha

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu, nesta sexta-feira (13), uma recomendação à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) para que seja proibida, em caráter preventivo e temporário, a visitação noturna à Ilha de Areia Vermelha, em Cabedelo. A medida, fundamentada nos princípios da precaução e prevenção ambiental, visa proteger o ecossistema sensível da área até que estudos técnicos avaliem os impactos reais desse tipo de ocupação.

A iniciativa, de autoria do promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga, surge após denúncias de poluição sonora e degradação ambiental no local. Entre as principais diretrizes, o MPPB recomenda a proibição expressa de qualquer equipamento de som coletivo ou amplificado na ilha, independentemente do horário, alertando para os danos causados à fauna marinha e ao equilíbrio dos recifes.

Além das restrições de uso, a recomendação foca na responsabilização e fiscalização:• Investigação de Eventos: A Sudema deve apurar e punir administrativamente os organizadores de um show recente realizado na ilha com o artista "Marcinho Sensação".• Fiscalização Reforçada: O órgão ambiental deve intensificar as rondas na área, buscando parcerias com a Capitania dos Portos, o Batalhão de Policiamento Ambiental e a Prefeitura de Cabedelo.• Riscos Ambientais: O promotor destacou que a atividade noturna dificulta a fiscalização e potencializa o descarte irregular de resíduos, além de interferir no comportamento alimentar e reprodutivo das espécies locais.

A Sudema tem um prazo de 10 dias para oficializar se acatará a recomendação ou para apresentar as justificativas técnicas caso decida não cumprir as orientações. O caso está sendo acompanhado através de procedimento instaurado para investigar a ocorrência de crimes ambientais em uma das áreas de proteção integral mais visitadas do litoral paraibano.

Ministério Público recomenda proibição de visitas noturnas e de som na Ilha de Areia Vermelha

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