Ministério Público investiga poluição sonora em festas no Clube dos Médicos, em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um Inquérito Civil para investigar denúncias de poluição sonora e perturbação do sossego provocadas por festas realizadas no Clube dos Médicos, localizado no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa.

A investigação é conduzida pela 42ª Promotoria de Justiça da Capital e teve início após reclamações de moradores de condomínios próximos ao estabelecimento, incluindo idosos.

Segundo informações reunidas no procedimento, foram registradas pelo menos cinco ocorrências policiais por perturbação do sossego no entorno do clube em um período de um ano.

Vistorias anteriores realizadas por órgãos ambientais ocorreram em momentos nos quais não havia eventos no local. Por isso, não foi possível medir os níveis de ruído durante a realização das festas.

Com a abertura do inquérito, o Ministério Público solicitou novos esclarecimentos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e à direção do Clube dos Médicos.

Entre as informações solicitadas estão documentos atualizados, medidas de controle acústico e o cronograma dos próximos eventos. Os órgãos ambientais também deverão realizar fiscalizações durante as festas para medir os níveis de ruído produzidos no local.

A apuração deverá verificar se os eventos estão respeitando os limites previstos pela legislação ambiental e quais medidas poderão ser adotadas diante das reclamações dos moradores.

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