A fiscalização aconteceu presencialmente e sem aviso prévio, com foco em unidades que atendem estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. Ao todo, 30 equipes, formadas por 60 auditores e técnicos, participaram da operação realizada simultaneamente em 90 municípios paraibanos.
Os resultados foram organizados por meio do Índice de Qualidade da Gestão Escolar (IQGE), criado pelo próprio TCE-PB para reunir os dados levantados durante as fiscalizações. Entre os cinco eixos avaliados, a infraestrutura apresentou a menor média: 11,4 dos 20 pontos possíveis, resultado classificado como “insuficiente”.
Salas, laboratórios e bibliotecas entre os principais problemas
Um dos principais problemas encontrados foi nos laboratórios de informática. Em 67,78% das escolas vistoriadas, a situação foi considerada insuficiente. Nas bibliotecas, 41,11% das unidades receberam a mesma classificação em relação ao funcionamento dos espaços, enquanto outras 30% apresentaram atendimento parcial.
A acessibilidade também apresentou dificuldades. Apenas 38,89% das escolas tiveram avaliação considerada plena nesse quesito. Em 35,56% dos casos, o atendimento foi classificado como parcial e, em 23,33%, como insuficiente.
Por outro lado, as salas de aula apresentaram um dos resultados mais positivos dentro do eixo de infraestrutura. Segundo o levantamento, 87,2% das unidades tiveram avaliação plena nesse item.
De acordo com Leandro Pedrosa, auditor de Controle Externo do TCE-PB, foram identificados problemas relacionados à manutenção e à potabilidade da água, às condições das salas de aula e ao funcionamento de laboratórios de informática.
Alimentação escolar também apresenta resultado insuficiente
Os técnicos avaliaram aspectos como a existência e regularidade dos cardápios, qualidade dos alimentos, condições de preparo e armazenamento, potabilidade da água, acompanhamento nutricional e estrutura dos refeitórios.
Nesse último item, 32,22% das escolas tiveram avaliação insuficiente e outras 27,78% apresentaram atendimento parcial. Já em relação à manutenção e potabilidade da água, 52,22% das unidades ficaram na classificação parcial.
O acompanhamento nutricional e a atuação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) também foram considerados parciais em 51,11% das escolas. Em contrapartida, a oferta de alimentação saudável apresentou resultado positivo, com 77,78% das unidades recebendo avaliação plena.
Escola de Santa Rita teve a menor pontuação
Durante a visita, os auditores encontraram problemas em diferentes áreas da escola. Entre os registros estão uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) com teto fragilizado, problemas de higiene na cozinha, incluindo panelas colocadas no chão e sujeira acumulada no fogão, além de salas sem ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado.
Também foram identificadas condições inadequadas no local destinado ao armazenamento de alimentos, com infiltrações e mofo no teto, falta de ventilação e proximidade com um banheiro.
Além da unidade de Santa Rita, outras cinco escolas ficaram na faixa considerada crítica, com pontuações inferiores a 50 pontos. A Secretaria de Educação de Santa Rita foi procurada para comentar o resultado da fiscalização, mas não havia apresentado resposta até a publicação da reportagem utilizada como base para esta matéria.
Cajazeirinhas teve a maior pontuação
A escola recebeu classificação excelente no IQGE. Durante a vistoria, os auditores registraram, entre outros aspectos, a existência de biblioteca, banheiro acessível, cozinha higienizada e salas de aula organizadas.
O TCE-PB ressalta, porém, que a pontuação representa as condições encontradas na unidade no momento da fiscalização e não corresponde a uma classificação geral da rede municipal de ensino.
Resultado geral foi considerado bom
No apoio pedagógico, foram observados itens como a presença de coordenador pedagógico, elaboração e validação de planos de aula e ações de recomposição da aprendizagem. Já no clima escolar, os técnicos verificaram medidas de prevenção ao bullying, protocolos para situações de crise e ações de proteção aos profissionais da educação.
A intersetorialidade, por sua vez, considerou a articulação das escolas com serviços como Conselho Tutelar, assistência social e Programa Saúde na Escola (PSE).
Apesar dos problemas identificados especificamente em infraestrutura e alimentação, a média geral das 90 escolas avaliadas foi de 70,5 pontos, classificação considerada “boa” pelo índice. Ao todo, 23 unidades ficaram no nível excelente, 35 no nível bom, 20 no insuficiente e 10 no crítico. Duas escolas estavam fechadas durante a fiscalização e, por isso, não receberam pontuação.
O TCE-PB informou que os dados ainda serão consolidados em relatórios individualizados para cada unidade. O Tribunal também prevê a emissão de alertas aos gestores e a disponibilização das informações em painéis de acompanhamento.
Palavras-chave: TCE-PB, escolas da Paraíba, educação, infraestrutura escolar, auditoria, escolas municipais, IQGE, Tribunal de Contas, ensino fundamental, segurança alimentar, Santa Rita, Cajazeirinhas
Se quiser, também posso fazer a versão para Instagram/portal, com uma cabeça-chave mais forte e um título pensado para gerar mais cliques.Claro. Reestruturei a pauta em formato de portal, mantendo os dados da auditoria e deixando o texto mais autoral e fluido.
Mais de 70% das escolas fiscalizadas na Paraíba têm infraestrutura insuficiente ou crítica, aponta TCE-PB
A fiscalização aconteceu presencialmente e sem aviso prévio, com foco em unidades que atendem estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. Ao todo, 30 equipes, formadas por 60 auditores e técnicos, participaram da operação realizada simultaneamente em 90 municípios paraibanos.
Os resultados foram organizados por meio do Índice de Qualidade da Gestão Escolar (IQGE), criado pelo próprio TCE-PB para reunir os dados levantados durante as fiscalizações. Entre os cinco eixos avaliados, a infraestrutura apresentou a menor média: 11,4 dos 20 pontos possíveis, resultado classificado como “insuficiente”.
Salas, laboratórios e bibliotecas entre os principais problemas
Um dos principais problemas encontrados foi nos laboratórios de informática. Em 67,78% das escolas vistoriadas, a situação foi considerada insuficiente. Nas bibliotecas, 41,11% das unidades receberam a mesma classificação em relação ao funcionamento dos espaços, enquanto outras 30% apresentaram atendimento parcial.
A acessibilidade também apresentou dificuldades. Apenas 38,89% das escolas tiveram avaliação considerada plena nesse quesito. Em 35,56% dos casos, o atendimento foi classificado como parcial e, em 23,33%, como insuficiente.
Por outro lado, as salas de aula apresentaram um dos resultados mais positivos dentro do eixo de infraestrutura. Segundo o levantamento, 87,2% das unidades tiveram avaliação plena nesse item.
De acordo com Leandro Pedrosa, auditor de Controle Externo do TCE-PB, foram identificados problemas relacionados à manutenção e à potabilidade da água, às condições das salas de aula e ao funcionamento de laboratórios de informática.
Alimentação escolar também apresenta resultado insuficiente
Os técnicos avaliaram aspectos como a existência e regularidade dos cardápios, qualidade dos alimentos, condições de preparo e armazenamento, potabilidade da água, acompanhamento nutricional e estrutura dos refeitórios.
Nesse último item, 32,22% das escolas tiveram avaliação insuficiente e outras 27,78% apresentaram atendimento parcial. Já em relação à manutenção e potabilidade da água, 52,22% das unidades ficaram na classificação parcial.
O acompanhamento nutricional e a atuação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) também foram considerados parciais em 51,11% das escolas. Em contrapartida, a oferta de alimentação saudável apresentou resultado positivo, com 77,78% das unidades recebendo avaliação plena.
Escola de Santa Rita teve a menor pontuação
Durante a visita, os auditores encontraram problemas em diferentes áreas da escola. Entre os registros estão uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) com teto fragilizado, problemas de higiene na cozinha, incluindo panelas colocadas no chão e sujeira acumulada no fogão, além de salas sem ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado.
Também foram identificadas condições inadequadas no local destinado ao armazenamento de alimentos, com infiltrações e mofo no teto, falta de ventilação e proximidade com um banheiro.
Além da unidade de Santa Rita, outras cinco escolas ficaram na faixa considerada crítica, com pontuações inferiores a 50 pontos. A Secretaria de Educação de Santa Rita foi procurada para comentar o resultado da fiscalização, mas não havia apresentado resposta até a publicação da reportagem utilizada como base para esta matéria.
Cajazeirinhas teve a maior pontuação
A escola recebeu classificação excelente no IQGE. Durante a vistoria, os auditores registraram, entre outros aspectos, a existência de biblioteca, banheiro acessível, cozinha higienizada e salas de aula organizadas.
O TCE-PB ressalta, porém, que a pontuação representa as condições encontradas na unidade no momento da fiscalização e não corresponde a uma classificação geral da rede municipal de ensino.
Resultado geral foi considerado bom
No apoio pedagógico, foram observados itens como a presença de coordenador pedagógico, elaboração e validação de planos de aula e ações de recomposição da aprendizagem. Já no clima escolar, os técnicos verificaram medidas de prevenção ao bullying, protocolos para situações de crise e ações de proteção aos profissionais da educação.
A intersetorialidade, por sua vez, considerou a articulação das escolas com serviços como Conselho Tutelar, assistência social e Programa Saúde na Escola (PSE).
Apesar dos problemas identificados especificamente em infraestrutura e alimentação, a média geral das 90 escolas avaliadas foi de 70,5 pontos, classificação considerada “boa” pelo índice. Ao todo, 23 unidades ficaram no nível excelente, 35 no nível bom, 20 no insuficiente e 10 no crítico. Duas escolas estavam fechadas durante a fiscalização e, por isso, não receberam pontuação.
O TCE-PB informou que os dados ainda serão consolidados em relatórios individualizados para cada unidade. O Tribunal também prevê a emissão de alertas aos gestores e a disponibilização das informações em painéis de acompanhamento.
