Paraíba
Lucas Ribeiro propõe IPVA zero para motoristas de aplicativo na Paraíba a partir de 2027
Publicado em 03/09/2026 às 16:26 Por Redação
A proposta foi apresentada como uma forma de reduzir os custos enfrentados pela categoria, que depende dos veículos para gerar renda e arca diariamente com despesas como combustível, manutenção, pneus e seguro.
O benefício não seria automático para todos os motoristas cadastrados em plataformas de transporte. De acordo com a proposta, será necessário cumprir critérios que ainda deverão ser definidos e regulamentados pelo Governo do Estado.
Entre as exigências previstas está a comprovação de que o veículo é utilizado efetivamente na atividade de transporte por aplicativo. A intenção é evitar que cadastros sem atividade ou veículos que não sejam utilizados de maneira regular tenham acesso à isenção.
A regulamentação também deverá estabelecer mecanismos para comprovar o uso ativo e contínuo dos automóveis e motocicletas, incluindo a atuação regular dos profissionais nas plataformas digitais.
Com a proposta, Lucas Ribeiro busca atingir uma categoria que tem nos veículos sua principal ferramenta de trabalho e que, consequentemente, sente diretamente o impacto dos custos relacionados à manutenção e à operação.
A eventual implantação do chamado IPVA Zero para motoristas de aplicativo dependerá, porém, da regulamentação da medida e da definição dos critérios para concessão do benefício a partir de 2027.
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