Quem pretende utilizar fogos de artifício durante os festejos juninos deve ficar atento à legislação em vigor na Paraíba. O Procon de João Pessoa reforçou nesta segunda-feira (15) que a Lei Estadual nº 13.235/2024 proíbe a fabricação, comercialização, transporte, armazenamento e utilização de fogos que produzam estampidos ou ruídos de alta intensidade em todo o estado.
O alerta ocorre em um período de aumento da procura por esses produtos, impulsionado pelas celebrações de São João e também pela realização da Copa do Mundo de Futebol, evento que tradicionalmente estimula o uso de fogos de artifício.
Quais fogos estão proibidos?
Segundo o Procon-JP, comerciantes e consumidores que descumprirem a norma podem ser penalizados, incluindo a aplicação de multas previstas na legislação estadual.
A lei foi criada para reduzir os efeitos da poluição sonora sobre a população e os animais. Entre os grupos mais afetados pelos ruídos intensos estão pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças, pessoas enfermas e animais domésticos.
Especialistas alertam que sons de alta intensidade podem provocar crises sensoriais, ansiedade, estresse e alterações comportamentais em indivíduos mais sensíveis ao barulho.
Apesar da restrição, os fogos de artifício com efeitos visuais e baixo impacto sonoro continuam permitidos.
A proibição atinge apenas os artefatos que produzem estampidos ou explosões de grande intensidade, permitindo que as comemorações sejam mantidas sem causar transtornos à população mais vulnerável.
Além da questão legal, o órgão de defesa do consumidor chama atenção para os riscos do manuseio inadequado de fogos de artifício.
Durante o período junino, costumam aumentar os registros de queimaduras, lesões oculares e outros acidentes relacionados ao uso desses produtos. A recomendação é que apenas adultos realizem o manuseio, sempre seguindo as orientações do fabricante.
O Procon-JP informou ainda que divulgará uma pesquisa de preços com os valores praticados pelos estabelecimentos da Capital para os produtos permitidos pela legislação.
A iniciativa tem como objetivo auxiliar os consumidores na comparação de preços durante o período de maior demanda.
Os consumidores podem tirar dúvidas ou registrar reclamações por meio dos seguintes canais:
Objetivo é proteger pessoas e animais
Especialistas alertam que sons de alta intensidade podem provocar crises sensoriais, ansiedade, estresse e alterações comportamentais em indivíduos mais sensíveis ao barulho.
Fogos visuais seguem liberados
A proibição atinge apenas os artefatos que produzem estampidos ou explosões de grande intensidade, permitindo que as comemorações sejam mantidas sem causar transtornos à população mais vulnerável.
Procon alerta para riscos de acidentes
Durante o período junino, costumam aumentar os registros de queimaduras, lesões oculares e outros acidentes relacionados ao uso desses produtos. A recomendação é que apenas adultos realizem o manuseio, sempre seguindo as orientações do fabricante.
Pesquisa de preços será divulgada
A iniciativa tem como objetivo auxiliar os consumidores na comparação de preços durante o período de maior demanda.
Canais de atendimento
- >Sede do Procon-JP: Avenida Pedro I, nº 382, Tambiá
- >Telefone: 0800 083 2015
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- >WhatsApp Transporte Público: (83) 98873-9976
