Paraíba
Justiça libera venda de planos da Unimed João Pessoa e suspende sanções do Procon-JP
Publicado em 17/08/2026 às 20:51 Por Lucas Rodrigues
As medidas haviam sido aplicadas pelo Procon-JP após uma fiscalização no Hospital Pediátrico da cooperativa. Na ocasião, o órgão determinou, entre outras providências, a suspensão da oferta e contratação de novos planos por 30 dias.
Com a nova decisão, essa restrição deixa de valer enquanto vigorar a liminar. Também ficam afastadas medidas como fechamento ou lacração de pontos de venda, utilização de força policial para cumprimento das sanções e aplicação das multas relacionadas às determinações questionadas judicialmente.
Justiça também determina retirada de publicações
A decisão determinou ainda que o Município de João Pessoa e o Procon-JP revisem e interrompam, no prazo de 48 horas, publicações institucionais consideradas de caráter condenatório ou que atribuam responsabilidade definitiva à operadora antes da conclusão do processo administrativo.
Em nota, a Unimed João Pessoa afirmou que a Justiça reconheceu a plausibilidade dos argumentos apresentados e o risco de prejuízos à imagem e à atividade econômica da cooperativa.
A empresa também declarou respeitar a atuação dos órgãos de defesa do consumidor, mas contestou a forma e a intensidade das penalidades anteriormente aplicadas.
A decisão é liminar e, portanto, não representa julgamento definitivo da disputa entre a Unimed João Pessoa e o Procon-JP.
- Feriadão terá sol, calor e possibilidade de chuva em João Pessoa; veja previsão para a Paraíba
Feriadão terá sol, calor e possibilidade de chuva em João Pessoa; veja previsão para a Paraíba
Paraíba
- Lucas Ribeiro participa de ato com Lula em Natal e integra mobilização do segundo turno
Lucas Ribeiro participa de ato com Lula em Natal e integra mobilização do segundo turno
Paraíba
- Pato amarelo misterioso é flagrado correndo pela orla de João Pessoa e intriga internautas
Pato amarelo misterioso é flagrado correndo pela orla de João Pessoa e intriga internautas
Paraíba