Justiça Federal suspende nova residência em anestesiologia no HU de Campina Grande

A Justiça Federal da 5ª Região determinou a suspensão imediata do início das atividades do Programa de Residência Médica em Anestesiologia do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), em Campina Grande. A decisão, em caráter liminar, atende a uma ação movida pela Sociedade de Anestesiologia do Estado da Paraíba (SAEPB), que questiona a qualidade e a regularidade do credenciamento provisório do curso. Com a medida, ficam suspensas as matrículas e o exercício prático dos residentes selecionados via Enare (Exame Nacional de Residência Médica).

A decisão judicial reconheceu indícios de irregularidades que podem comprometer a formação dos médicos e a segurança dos pacientes. No exame inicial, o Tribunal destacou questionamentos sobre a adequação da estrutura física do HUAC e se o volume de cirurgias realizado é compatível com a matriz de competências exigida pela especialidade. Também há dúvidas sobre a disponibilidade real dos instrutores indicados e a fragilidade das áreas práticas onde os residentes atuariam.

Para o Tribunal, permitir que os médicos iniciassem a residência sob estas condições traria riscos de difícil reparação à carreira dos profissionais. Caso o programa fosse cancelado definitivamente no futuro, os residentes teriam investido tempo e recursos em um curso sem validade técnica comprovada.

Um ponto importante da decisão foi o reconhecimento da SAEPB como parte legítima para questionar o programa. Anteriormente, o entendimento era de que a entidade não poderia interferir em atos administrativos da universidade, mas a Justiça Federal entendeu que, como sociedade científica, ela tem o dever de zelar pela qualidade da formação na especialidade de anestesiologia, dada a sua elevada complexidade.

Para os médicos aprovados no Enare que escolheram Campina Grande, a notícia gera incerteza, pois o início da carreira de especialista está travado juridicamente. Já para a população que utiliza o HUAC, a medida reflete uma preocupação direta com a segurança hospitalar. Residentes em anestesiologia atuam no coração dos centros cirúrgicos e uma formação deficiente poderia impactar o sucesso de procedimentos e a vida dos pacientes. A UFCG e a Ebserh, que administra o hospital, deverão ser notificadas para prestar esclarecimentos e tentar reverter a suspensão.

Justiça Federal suspende nova residência em anestesiologia no HU de Campina Grande

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