Paraíba
Justiça determina manutenção da hemodiálise no Hospital Antônio Targino e estabelece multa de R$ 5 mil
Publicado em 14/11/2026 às 16:46 Por Redação
A determinação foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, após pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A medida busca garantir a continuidade do tratamento de pacientes renais atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as exigências está a manutenção de equipes médicas e de enfermagem em quantidade suficiente para assegurar o atendimento em todos os turnos. Caso o hospital não consiga oferecer os serviços nas condições estabelecidas, a Prefeitura de Campina Grande deverá providenciar a transferência regulada dos pacientes para outras unidades habilitadas, garantindo a continuidade das sessões prescritas.
A ação judicial foi motivada por denúncias sobre deficiências no funcionamento do setor. Conforme informações reunidas pelo Ministério Público, pacientes tiveram o tempo das sessões de hemodiálise reduzido de quatro para três horas durante aproximadamente duas semanas, em razão da falta de solução ácida utilizada nos procedimentos.
O atendimento chegou a ser interrompido na quarta-feira (11), agravando a preocupação com a assistência prestada aos pacientes. A situação também foi analisada pela Gerência de Vigilância Sanitária de Campina Grande (Gevisa), que realizou uma inspeção na unidade em outubro.
A Justiça determinou ainda a adoção de medidas para corrigir problemas estruturais e operacionais. Entre elas estão a regularização do Sistema de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise, a apresentação de laudos físico-químicos e microbiológicos atualizados e a comprovação das rotinas de limpeza e desinfecção.
A decisão também proíbe a reutilização de dialisadores e outros materiais classificados pelos fabricantes como produtos de uso único.
A Secretaria Municipal de Saúde deverá fiscalizar continuamente o cumprimento das determinações e adotar as providências administrativas e contratuais cabíveis no prazo de 20 dias.
A medida judicial tem caráter de urgência. O julgamento definitivo da ação civil pública, que trata da correção integral das deficiências apontadas no serviço, ainda está pendente.
- Noiva de motociclista morto no Cuiá pede justiça após defesa de motorista solicitar soltura em João Pessoa
Noiva de motociclista morto no Cuiá pede justiça após defesa de motorista solicitar soltura em João Pessoa
Paraíba
- Prazo para atualizar cadastro de túmulos em cemitérios de João Pessoa termina nesta quinta-feira; veja como fazer
Prazo para atualizar cadastro de túmulos em cemitérios de João Pessoa termina nesta quinta-feira; veja como fazer
Paraíba
- Procon apreende alimentos impróprios para consumo durante fiscalização em supermercado de Bayeux
Procon apreende alimentos impróprios para consumo durante fiscalização em supermercado de Bayeux
Paraíba
