O secretário do Procon de João Pessoa, Júnior Pires, foi afastado cautelarmente do cargo por 90 dias nesta terça-feira (29) durante a Operação Zona de Influência, deflagrada pela Polícia Federal para investigar suspeitas de negociação de apoio político-eleitoral entre agentes políticos e integrantes de uma organização criminosa com atuação em comunidades da Paraíba.
A medida foi determinada pela Justiça Eleitoral. Ao todo, são cumpridos sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Durante as diligências, a Polícia Federal também apreendeu R$ 220 mil em espécie.
O afastamento de Júnior Pires tem caráter cautelar e não representa condenação. A investigação ainda busca esclarecer as condutas atribuídas individualmente aos envolvidos.
A Polícia Federal não identificou o secretário nominalmente no comunicado divulgado nas primeiras horas da operação. O nome de Júnior Pires foi confirmado posteriormente por veículos locais a partir de fontes ligadas à investigação.
O deputado estadual Caio Roberto (MDB) também é apontado por veículos locais como um dos alvos das medidas cumpridas nesta terça-feira.
PF apura negociação para entrada de candidatos em comunidades
A investigação tenta esclarecer se o acesso de políticos às áreas controladas pelo grupo teria sido condicionado ao oferecimento de vantagens.
Entre as suspeitas investigadas estão pagamentos a uma liderança da organização criminosa, custeio de despesas de um centro comunitário e tratativas relacionadas à oferta de cargos e empregos na Administração Pública, além de outros benefícios.
As informações constituem a linha de investigação apresentada pela Polícia Federal. A existência e a responsabilidade por eventuais crimes ainda dependem da conclusão das apurações e da análise da Justiça.
R$ 220 mil são apreendidos durante operação
Até a última atualização, não havia detalhamento oficial sobre em qual dos endereços o dinheiro foi encontrado, a quem pertencia a quantia ou se os investigadores já estabeleceram vínculo entre os valores e os supostos crimes eleitorais apurados.
O dinheiro e os demais materiais recolhidos durante as buscas deverão passar por análise no decorrer do inquérito.
Quais crimes estão sendo investigados?
- crimes eleitorais;
- organização criminosa;
- lavagem de dinheiro;
- domínio social estruturado;
- favorecimento ao domínio social estruturado.
Operação ocorre a cinco dias do primeiro turno
A investigação tem como um dos pontos centrais a suspeita de utilização do controle territorial exercido por uma organização criminosa para influenciar atividades político-eleitorais em determinadas comunidades.
Até o momento, a Polícia Federal não informou oficialmente quais candidatos eventualmente teriam recebido apoio, quais comunidades são investigadas nem se os R$ 220 mil apreendidos possuem relação comprovada com alguma candidatura ou campanha eleitoral.
Também não há, até esta atualização, conclusão sobre a responsabilidade criminal dos investigados.
Afastamento de Júnior Pires é de 90 dias
A informação posteriormente divulgada sobre a decisão judicial estabelece, porém, 90 dias de afastamento cautelar.
Durante esse período, Júnior Pires fica impedido de exercer o cargo de secretário municipal enquanto a investigação prossegue, conforme os limites definidos pela Justiça Eleitoral.
Em nota, a Prefeitura de João Pessoa informou que ainda não foi oficialmente notificada acerca da decisão judicial que determinou o afastamento. O comunicado diz ainda que o município coloca-se à inteira disposição das autoridades para colaborar com as investigações e reitera seu compromisso intransigente com a democracia e o respeito às instituições. O texto finaliza dizendo que a Prefeitura reafirma, ainda, sua confiança na Justiça e no devido processo legal.
Júnior Pires, pediu exoneração do cargo horas depois de ter sido afastado cautelarmente. Em nota divulgada pela defesa, Pires negou qualquer envolvimento com organizações criminosas ou participação em uma eventual negociação de apoio político com integrantes de facções.
Segundo o advogado Igor Guimarães Lima, o pedido de exoneração foi feito para que Júnior Pires possa se dedicar à defesa e ao esclarecimento dos fatos investigados.
Até a última atualização desta reportagem, não havia sido localizada publicação oficial da Prefeitura de João Pessoa formalizando a exoneração. A informação confirmada até o momento é de que o secretário apresentou o pedido.
Na manifestação divulgada nesta terça, a defesa afirma que Júnior Pires “nega categoricamente qualquer envolvimento com organizações criminosas ou qualquer participação em eventual negociação de apoio político com facções”.
O advogado também sustenta que o secretário não possui vínculo com o crime organizado e afirma que ele está à disposição do Judiciário e das autoridades responsáveis pela investigação para prestar esclarecimentos.
A defesa acrescenta que o afastamento determinado pela Justiça possui natureza cautelar e não representa uma conclusão sobre responsabilidade criminal ou eleitoral.
O afastamento cautelar de Júnior Pires foi determinado por 90 dias, conforme comunicado oficial da Polícia Federal.
O pedido apresentado por Júnior Pires ocorre depois de uma decisão judicial que já havia determinado que ele permanecesse afastado de suas funções por 90 dias.
As duas medidas têm naturezas diferentes.
O afastamento cautelar foi imposto pela Justiça Eleitoral no contexto da investigação. Já a exoneração a pedido representa uma iniciativa do próprio ocupante do cargo para deixar definitivamente a função pública, mas depende de ato administrativo da Prefeitura para ser formalizada.
Segundo o advogado Igor Guimarães Lima, o pedido de exoneração foi feito para que Júnior Pires possa se dedicar à defesa e ao esclarecimento dos fatos investigados.
Até a última atualização desta reportagem, não havia sido localizada publicação oficial da Prefeitura de João Pessoa formalizando a exoneração. A informação confirmada até o momento é de que o secretário apresentou o pedido.
Defesa nega vínculo com organizações criminosas
O advogado também sustenta que o secretário não possui vínculo com o crime organizado e afirma que ele está à disposição do Judiciário e das autoridades responsáveis pela investigação para prestar esclarecimentos.
A defesa acrescenta que o afastamento determinado pela Justiça possui natureza cautelar e não representa uma conclusão sobre responsabilidade criminal ou eleitoral.
O afastamento cautelar de Júnior Pires foi determinado por 90 dias, conforme comunicado oficial da Polícia Federal.
Pedido de exoneração é diferente do afastamento
As duas medidas têm naturezas diferentes.
O afastamento cautelar foi imposto pela Justiça Eleitoral no contexto da investigação. Já a exoneração a pedido representa uma iniciativa do próprio ocupante do cargo para deixar definitivamente a função pública, mas depende de ato administrativo da Prefeitura para ser formalizada.