Levantamento produzido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) identificou 2.338 crianças e adolescentes aguardando vaga, sendo 1.386 na Educação Infantil e 952 no Ensino Fundamental.
A situação levou o MPPB a ajuizar a Ação Civil Pública nº 0822644-13.2026.8.15.2001 contra o Município de João Pessoa.
Do total identificado, 1.485 estudantes aguardavam matrícula em etapas de frequência obrigatória, enquanto 374 estavam classificados em situações prioritárias. Entre os alunos sem vaga no Ensino Fundamental, 210 deveriam ingressar no 1º ano.
Prefeitura informou redução da fila para cerca de 1.420
Segundo a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec), o número de estudantes aguardando vaga teria caído de 2.338 para aproximadamente 1.420 entre janeiro e abril.
A Prefeitura também informou que pretende criar aproximadamente 9.700 novas vagas entre 2025 e 2028. Desse total, cerca de 2.944 vagas em tempo integral estariam vinculadas a intervenções consideradas imediatas, como obras já licitadas ou próximas da conclusão.
Até esta terça-feira (8), porém, não foi localizado um balanço oficial posterior detalhando quantos dos aproximadamente 1.420 estudantes ainda na fila em abril conseguiram matrícula nos meses seguintes.
Justiça determinou apresentação de plano
O juiz Adhailton Lacet decidiu não ordenar naquele momento a matrícula imediata de todos os estudantes, mas exigiu que o Município apresentasse uma série de medidas.
Entre elas estavam:
- levantamento atualizado da demanda;
- cronograma para garantir matrícula nas etapas obrigatórias;
- metas para redução da fila nas creches;
- estratégias para criação de novas vagas;
- planejamento para convocação de profissionais aprovados em concurso.
Gramame terá oito novas unidades
Em junho, a Prefeitura informou que oito novas unidades de ensino estavam sendo construídas na região, entre elas o Ninho do Saber Parque do Sol.
Na ocasião, o prefeito Leo Bezerra projetou a abertura de três mil vagas para o próximo ano letivo, contemplando creches e turmas do Ensino Fundamental.
Como a previsão é voltada principalmente ao próximo ano, essas vagas não representam, por si só, comprovação de atendimento das crianças que ficaram sem matrícula ao longo de 2026.
Cristo Redentor deverá ganhar 200 vagas
Naquele momento, a gestão informou possuir 13 unidades educacionais em construção, sendo três escolas e dez creches, além de outras quatro em processo de licitação.
A expansão física da rede foi acompanhada também por reforço no quadro de profissionais.
Em janeiro, a Prefeitura havia nomeado 403 aprovados no concurso da Educação, entre professores, pedagogos, psicólogos, assistentes sociais e bibliotecários.
Ampliação da rede não confirma que fila foi zerada
Os anúncios, entretanto, não permitem concluir isoladamente que a fila registrada em 2026 tenha sido completamente eliminada.
Para medir o resultado das medidas adotadas, ainda será necessário saber quantos estudantes permanecem aguardando matrícula, quantos dos casos prioritários foram atendidos e quantos alunos das etapas obrigatórias conseguiram vaga.
Também falta um balanço sobre quantas das novas vagas anunciadas começaram efetivamente a funcionar durante o próprio ano letivo de 2026.
Até a conclusão desta apuração, esses números consolidados não haviam sido localizados nas publicações oficiais disponíveis.
