A nova edição reúne 20 exonerações por portarias assinadas pelo prefeito Léo Bezerra, outras seis na Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e uma exoneração ex officio envolvendo uma servidora efetiva lotada na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
A maior parte das portarias estabelece efeitos retroativos a 1º de outubro, três dias antes da votação.
Assim como nas edições anteriores, a data de publicação posterior à eleição não significa, por si só, que as exonerações tenham ocorrido em razão do resultado das urnas. Os atos consultados não apresentam essa relação.
Total publicado chega a 100 atos
Antes da edição desta sexta-feira, o levantamento feito pelo PontoPB contabilizava 73 exonerações publicadas após o primeiro turno.
O balanço havia chegado a esse número depois que o Diário Oficial da quarta-feira (14) trouxe 35 novos desligamentos.
Com as 27 publicações desta sexta:
73 atos anteriores + 27 novos = 100 atos de exoneração publicados desde o primeiro turno.
O número representa a quantidade de atos administrativos identificados no período e não deve ser interpretado automaticamente como 100 pessoas definitivamente desligadas da administração municipal.
Isso porque há casos de servidores que são exonerados de uma função e nomeados para outra dentro da própria Prefeitura.
O balanço havia chegado a esse número depois que o Diário Oficial da quarta-feira (14) trouxe 35 novos desligamentos.
Com as 27 publicações desta sexta:
73 atos anteriores + 27 novos = 100 atos de exoneração publicados desde o primeiro turno.
O número representa a quantidade de atos administrativos identificados no período e não deve ser interpretado automaticamente como 100 pessoas definitivamente desligadas da administração municipal.
Isso porque há casos de servidores que são exonerados de uma função e nomeados para outra dentro da própria Prefeitura.
Parte das exonerações representa remanejamento
Um dos exemplos publicados nesta sexta é o de Milena Alana Alves Menezes.
Ela foi exonerada da função de secretária pessoal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e, na mesma edição, nomeada para exercer o cargo de diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da pasta.
Nesse caso, portanto, a exoneração não representa saída da administração municipal, mas uma mudança de função.
A edição também reúne outras nomeações, reforçando que parte da movimentação ocorre dentro de uma reorganização administrativa.
Ela foi exonerada da função de secretária pessoal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e, na mesma edição, nomeada para exercer o cargo de diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da pasta.
Nesse caso, portanto, a exoneração não representa saída da administração municipal, mas uma mudança de função.
A edição também reúne outras nomeações, reforçando que parte da movimentação ocorre dentro de uma reorganização administrativa.
Quais áreas aparecem na nova leva?
As portarias assinadas pelo prefeito atingem diferentes estruturas da administração municipal.
Entre as áreas citadas na edição estão:
Entre as áreas citadas na edição estão:
- Gestão Governamental;
- Direitos Humanos e Cidadania;
- Serviços Urbanos e Zeladoria;
- Desenvolvimento Urbano;
- Comunicação Social;
- Desenvolvimento Econômico e Trabalho;
- Estruturas ligadas ao Centro de Cooperação da Cidade.
Emlur publica mais seis exonerações
A Emlur também publicou seis exonerações de ocupantes de cargos comissionados.
Os atos atingem funções relacionadas a assistência social, secretaria, atividades administrativas e fiscalização de engenharia.
Assim como ocorre com a maior parte das portarias da Prefeitura, os efeitos retroagem a 1º de outubro.
Nas levas anteriores, a autarquia já aparecia entre os órgãos com maior número de exonerações publicadas após a eleição.
Os atos atingem funções relacionadas a assistência social, secretaria, atividades administrativas e fiscalização de engenharia.
Assim como ocorre com a maior parte das portarias da Prefeitura, os efeitos retroagem a 1º de outubro.
Nas levas anteriores, a autarquia já aparecia entre os órgãos com maior número de exonerações publicadas após a eleição.
Há ainda exoneração de servidora efetiva
A Secretaria de Administração publicou ainda a exoneração ex officio de uma engenheira lotada na Seinfra, com efeitos a partir de 30 de setembro.
Esse caso possui natureza diferente das demais exonerações.
Enquanto cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração pela administração, servidores efetivos possuem vínculo decorrente de concurso público e estão sujeitos às regras previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município.
Por isso, esse ato não deve ser colocado no mesmo contexto jurídico das exonerações de cargos comissionados, embora integre numericamente o conjunto de 27 atos publicados nesta edição.
Esse caso possui natureza diferente das demais exonerações.
Enquanto cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração pela administração, servidores efetivos possuem vínculo decorrente de concurso público e estão sujeitos às regras previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município.
Por isso, esse ato não deve ser colocado no mesmo contexto jurídico das exonerações de cargos comissionados, embora integre numericamente o conjunto de 27 atos publicados nesta edição.
Como o número evoluiu após a eleição
O PontoPB vem acompanhando as publicações desde o primeiro turno.
Em uma das primeiras atualizações, haviam sido identificadas 38 exonerações.
Na terça-feira (13), uma nova edição acrescentou 24 atos.
Na quarta-feira (14), mais 35 exonerações foram publicadas, elevando o balanço acumulado para 73 atos após o primeiro turno.
Agora, com as 27 publicações desta sexta-feira, o levantamento chega à marca de 100.
O acumulado considera a data em que os atos foram publicados no Diário Oficial, ainda que muitos tenham efeitos administrativos anteriores à eleição.
Em uma das primeiras atualizações, haviam sido identificadas 38 exonerações.
Na terça-feira (13), uma nova edição acrescentou 24 atos.
Na quarta-feira (14), mais 35 exonerações foram publicadas, elevando o balanço acumulado para 73 atos após o primeiro turno.
Agora, com as 27 publicações desta sexta-feira, o levantamento chega à marca de 100.
O acumulado considera a data em que os atos foram publicados no Diário Oficial, ainda que muitos tenham efeitos administrativos anteriores à eleição.
Léo diz que mudanças fazem parte de reforma administrativa
Questionado anteriormente sobre a sequência de exonerações, o prefeito Léo Bezerra afirmou que as alterações fazem parte de uma reforma administrativa e de um novo momento da Prefeitura.
O prefeito assumiu definitivamente o Executivo de João Pessoa após a renúncia de Cícero Lucena, que deixou o cargo para disputar o Governo da Paraíba nas eleições de 2026.
Cícero terminou a eleição estadual na terceira colocação.
Desde então, Léo vem sendo questionado sobre eventuais mudanças na equipe e sobre quando imprimirá uma identidade própria à gestão municipal.
O prefeito assumiu definitivamente o Executivo de João Pessoa após a renúncia de Cícero Lucena, que deixou o cargo para disputar o Governo da Paraíba nas eleições de 2026.
Cícero terminou a eleição estadual na terceira colocação.
Desde então, Léo vem sendo questionado sobre eventuais mudanças na equipe e sobre quando imprimirá uma identidade própria à gestão municipal.
O que ainda não se sabe
Apesar do volume de portarias, a Prefeitura ainda não divulgou publicamente uma relação consolidada explicando:
O dado mais preciso é que 100 exonerações foram publicadas no Diário Oficial desde o primeiro turno, dentro de uma movimentação administrativa que inclui desligamentos, trocas de função e pelo menos um caso envolvendo servidora efetiva.
- quantos dos exonerados deixaram definitivamente a gestão;
- quantos foram remanejados para outras funções;
- quantos cargos já receberam novos ocupantes;
- quais critérios individuais foram utilizados nas exonerações;
- se haverá novas etapas da reforma administrativa.
O dado mais preciso é que 100 exonerações foram publicadas no Diário Oficial desde o primeiro turno, dentro de uma movimentação administrativa que inclui desligamentos, trocas de função e pelo menos um caso envolvendo servidora efetiva.
