Paraíba
João Pessoa aprova projeto que proibe banheiro unissex
Publicado em 09/05/2023 às 20:18 Por Redação
De acordo com o texto, fica vedada a construção de banheiros que não sejam exclusivos para uso de homens ou mulheres em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A exceção se aplica apenas aos estabelecimentos que possuem banheiros familiares ou quando o banheiro é de uso individual e exclusivo no estabelecimento.
A justificativa do projeto é "inibir a importunação sexual, o assédio ou qualquer outro constrangimento de cunho sexual, garantindo a devida privacidade".
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