João Pessoa aprova projeto que proibe banheiro unissex

Publicado em 09/05/2023 às 20:18 Por Redação

Foto: Reprodução/ TV Globo

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (9), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou cerca de 30 matérias legislativas, incluindo um projeto de lei polêmico. O projeto de lei nº 943/2022, de autoria do vereador Coronel Sobreira (MDB), proíbe a instalação de banheiros unissex na capital paraibana.

De acordo com o texto, fica vedada a construção de banheiros que não sejam exclusivos para uso de homens ou mulheres em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A exceção se aplica apenas aos estabelecimentos que possuem banheiros familiares ou quando o banheiro é de uso individual e exclusivo no estabelecimento.

A justificativa do projeto é "inibir a importunação sexual, o assédio ou qualquer outro constrangimento de cunho sexual, garantindo a devida privacidade".

João Pessoa aprova projeto que proibe banheiro unissex

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