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João Pessoa abriu crédito suplementar de R$ 66 milhões para pagar ACS, enfermagem e manutenção no SUS

Atualizada em 09/03/2026 às 17:10 Por Redação
Foto: Reprodução/ YouTube
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A Prefeitura de João Pessoa abriu um crédito suplementar de R$ 66.675.369,45 voltado diretamente para o custeio dos serviços de saúde no município. Os recursos, segundo publicação no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (28), são provenientes do superávit financeiro do Fundo Municipal de Saúde em 2025. Eles serão aplicados principalmente na manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS), no pagamento de profissionais da atenção básica e no complemento do piso nacional da enfermagem.

Do total autorizado, a maior parcela — R$ 48.440.882,59 — será destinada às transferências do SUS, no bloco de manutenção. Esse montante garante o funcionamento da rede municipal e da rede conveniada e contratada, incluindo unidades básicas, serviços ambulatoriais e atendimentos de média e alta complexidade.

Outros R$ 3.054.486,86 serão utilizados para o pagamento dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), profissionais que atuam diretamente nas ações de prevenção, promoção da saúde e acompanhamento das famílias nos bairros da capital.

R$ 15.180.000,00 serão destinados ao complemento do piso salarial da enfermagem, assegurando o cumprimento da legislação que trata da valorização dos enfermeiros, técnicos e auxiliares que atuam na rede municipal e nos serviços contratados.

O decreto também prevê reforço orçamentário para áreas como a atenção básica, a rede hospitalar, os serviços de média e alta complexidade e ações vinculadas à folha de pagamento da saúde.

Com a suplementação, a Prefeitura busca garantir a continuidade dos serviços do SUS. O crédito suplementar entra em vigor na data da publicação do decreto.

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